Por João Geraldo Lopes Gonçalves
Estamos há exatos seis meses do processo de eleições quase casadas no Brasil. Exceto prefeitos e vereadores, os demais cargos públicos no Executivo (presidência e governadores) e Legislativos (Estados e Congresso), terão a prova de fogo da democracia.
Sim, pela Constituição Federal, no sistema republicano, com presidencialismo, o método de exercer a democracia e a vontade popular com o envolvimento de todos os brasileiros é o sufrágio eleitoral. Embora para nós o mecanismo de participação popular se resume para a grande maioria ir às urnas de dois em dois anos, consideramos muito pouco.
Em um País com as dimensões do Brasil, é preciso que nossa diversidade populacional, com seus anseios e necessidades, possa ser exercida, cotidianamente, criando formas mais efetivas de tomada de decisões de todos.
Um outro aspecto é o esgotamento da chamada democracia representativa.
Delegar ao eleito todo o poder de fala e de ação de milhares e milhões de votos já contraria a realidade, onde organismos da sociedade civil, incluindo aí os partidos, também apresentam traços de envelhecimento de suas políticas. Assim, a representação talvez passe a ser uma agenda necessária de se rever.
Não defendemos terminar com a democracia representativa, mas ampliar a participação do povo nas decisões políticas. Repensar o Parlamento como efetivamente a casa do povo, não só como espectador de debates e embates, mas decisivo nas resoluções, pode ser um caminho.
Porém, este é um debate que passa por reformas como a política, não como colcha de retalhos ou por conveniência conjuntural, mas como possibilidades de mudanças nas relações, criando partidos fortes, representativos e democráticos, sujeitos a vigilância constante da população.
Além disto, rever conceitos do dia a dia, transformando fóruns, como conselhos públicos, em deliberativos e de gestão, e não meramente consultivo e espectador das decisões dos representantes.
O combate à corrupção deve, no primeiro momento, democratizar as instituições. Promover constantemente renovação em quadros dirigentes, investindo em formação e qualificação política. Dar abertura a participação, rompendo com o corporativismo e o sectarismo, inerente de guetos organizacionais, dando ampla publicidade e transparência aos atos e decisões dos coletivos.
Ou seja, é preciso aprofundar a democracia, combater a centralização e o autoritarismo inerente de parte da classe política. Desde que tomou posse, Jair Bolsonaro desenterrou o discurso de golpe que entendíamos estar definitivamente apenas nas páginas da História.
Sua capacidade de propor o revisionismo, sugerindo que não foi bem assim, confunde um País que sempre teve dificuldades de preservar sua memória histórica.
Ao contrário dos vizinhos argentinos e uruguaios, que fazem questão de lembrar que ditaduras militares foram responsáveis por assassinatos, desaparecimentos, exílios, crises econômicas e sociais, Bolsonaro e sua legião de crentes no que ele fala insistem na tese absurda de que os militares que ficaram 21 anos no poder trouxeram desenvolvimento e progresso ao País.
Uma Fake News, enviada a todo momento pelo “Zap” e outras redes sociais, com a clara intenção de cravar verdades que não condizem com os fatos da História.
O revisionismo do bolsonarismo ataca todos aqueles que enfrentaram a repressão em nome da Liberdade e da Democracia. O mais recente ataque ocorre pelo filho Zero Três, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que zombou da jornalista Miriam Leitão, torturada barbaramente no regime dos generais.
Não contente em torcer por uma cobra que dormiu dias e dias com Miriam no cativeiro, o deputado duvida que a jornalista foi torturada.
A ausência de memória de nosso povo e da efetiva intervenção politica de nossas instituições, em fatos como esse, colabora para a desinformação e vai minando um pouco mais o ambiente democrático.
Ainda que a Câmara dos Deputados tomou rapidamente providências contra o parlamentar, abrindo denúncia no Conselho de Ética, não podemos mais permitir que declarações como estas sejam proferidas dia sim e dia também.
Muitos nos perguntam se a democracia e as eleições de outubro estão ameaçadas por um golpe desferido por Jair. Já expus minha posição sobre isto algumas vezes. Não acredito em uma reedição do golpe militar civil de 1964. Faltam condições objetivas e subjetivas para isto.
O povo em sua maioria rechaça uma ditadura, mesmo tendo dificuldades com a História. Mas todas as pesquisas sobre o assunto colocam uma ampla maioria contra regimes de exceção. Segundo, as instituições como Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, resistem a ideia de rompimento da ordem institucional.
Nossas organizações públicas e privadas funcionam no clima de Estado de Direito e reafirmam o tempo todo este propósito. Mesmo nas forças armadas, não há unanimidade em fechar o regime, jogar fora a Constituição de 1988.
Tanques nas ruas só em desfile de Sete de Setembro e mesmo assim as sucatas de nossa armada. Mas não duvido em um golpe institucional aos moldes do de 2016, calcado em supostos crimes de improbidade administrativa, como as famigeradas pedaladas fiscais que cassaram Dilma Rousseff.
E aí o mesmo STF que legitimou aquele processo inocenta a presidenta de ter cometido os suspeitos erros gravíssimos.
A estratégia adotada pelo bolsonarismo até agora tem sido balões de ensaio nem sempre com a intenção de dar golpe na prática, exceto o 7 de setembro de 2021, em que acreditavam fielmente que poderiam. Mas não aconteceu. Não é tão simples assim sair por aí dando golpe, mesmo o institucional.
No entanto, as estratégias neste momento têm sido criar ambientes para a polarização, a conversa do Bem contra o Mal e a disseminação do ódio, para ir fechando o regime. O episódio do Festival Lollapalooza não foi isolado desta tática, fazia parte, como as declarações do Eduardo e de Jair que, mais uma vez em discurso aos militares, coloca nas mãos deles o destino do País.
Faltam seis meses. Passada a janela de transferência partidária, o processo eleitoral, está definitivamente aberto. Como chegaremos lá, ainda é uma incógnita.
Torço para que possamos chegar bem e com a democracia fortalecida e enterrar de vez as ameaças do fascismo.
João Geraldo Lopes Gonçalves, o Janjão, é consultor político e cultural
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