Por Rafael Rigo
A partir do momento que deseja abrir seu próprio negócio, o ponto mais importante é escolher o modelo empresarial apropriado ao início do empreendimento. Muitas vezes deixamos os aspectos jurídicos e contábeis do nosso negócio de lado, não dando a estes a importância devida.
No entanto, os aspectos jurídicos iniciais e a formatação empresarial e societária do seu negócio podem ser um dos principais fatores do sucesso futuro do empreendimento, isso porque terá reflexos em todas as esferas legais da sua atividade, principalmente civis, trabalhista e tributário.
O Micro Empresário Individual e as Sociedades Limitadas representam grande parte dos negócios no Brasil. Sociedade Anônima (S/A), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade em Conta de Participação (SCP) são apenas exemplos que podem atender às necessidades de seu empreendimento de uma forma muito mais segura do que as formatações “modelos” que costumamos seguir.
A Lei Complementar número 167/2019 criou a figura do Inova Simples, um modelo empresarial que conta com inúmeras vantagens para startups em geral (negócios inovadores), tais como facilidade nos procedimentos de formalização e redução nos encargos tributários.
O certo é que, cada modelo empresarial e societário contém uma série de especificidades que variam na atividade que irá exercer, se terá sócios ou seguirá sozinho, o capital disponível para investimento, os riscos que irá assumir, quem serão os clientes, dentre outras situações.
Feito o due diligence, ou seja, o processo de investigação de uma oportunidade de negócio que o investidor deverá aceitar para poder avaliar os riscos da transação, é importante apoio com um profissional especializado, para auxiliar no melhor formato empresarial para o desenvolvimento da sua atividade, minimizando os riscos jurídicos do seu negócio.
Rafael Rigo é advogado com atuação no Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Societário e Direito Contratual. Contato: rafael@rafaelrigo.adv.br
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