Dois projetos ligados a feminicídio foram protocolados pela vereadora Lu Bogo (PL) na última sexta-feira (17/11), na Câmara Municipal de Limeira. O primeiro quer criar o monitor virtual de registros dos casos de feminicídio tentados e consumados e, o segundo, um memorial em lembrança às vítimas desse crime.
No caso do monitor, a ideia é obrigar a Prefeitura a instituí-lo em seu site, de modo a manter divulgação permanente e atualizada dos registros de feminicídio em Limeira. O texto sugere ao Município a criação de uma comissão que ficará responsável pela criação do formato do monitor.
A atualização dos dados deverá ser mensal. “A proposta deste espaço virtual não é focar nos números de casos tentados ou consumados, mas focar nas políticas públicas e ações permanentes que temos disponíveis para ajudar e fortalecer a mulher, mostrando que ela não está sozinha. Oferecer mais ferramentas para a sociedade e dar visibilidade de um retrato atual dos casos tentados e consumados é a proposta deste projeto de lei que será pilar para novas políticas públicas e ações de prevenção à violência contra a mulher”, justificou a parlamentar.
Em relação ao memorial, a intenção é a preservação da memória das vítimas de feminicídio e a conscientização sobre o problema social a partir da criação de um local de luto e lembrança. Caso seja aprovado, caberá à Prefeitura fazer parcerias com outros órgãos, universidades e associações para criar uma comissão que formate a proposta. O local escolhido também ficará a cargo do Executivo.
“As famílias das vítimas de feminicídio de Limeira saberão, por meio deste memorial, que a sua filha, irmã, amiga jamais serão esquecidas e que sua dor, por maior que seja, será amenizada porque haverá uma incansável luta do poder público de Limeira em avançar nas políticas públicas que preservam e garante às mulheres seus direitos”, escreveu Lu na justificativa.
Os projetos devem ser lidos na próxima sessão da Câmara e, em seguida, encaminhados às comissões permanentes da Casa.
Foto: Divulgação/Senado
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