Após os recentes ataques a escolas registrados no país, o vereador William Mantz (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de Iracemápolis, projeto de lei que prevê a instalação de botão de pânico em todas as escolas da rede pública e privada da cidade. O dispositivo permite contato direto com a polícia em caso de emergência.
O texto estabelece que todas as escolas deverão contar com pelo menos um dispositivo em local estratégico, de fácil acesso e identificação, e devidamente sinalizado. O botão pode ser acionado por qualquer funcionário, professor ou aluno em situações de perigo iminente, como invasões, ameaças de atentados, atos de violência ou outras situações que coloquem em risco a segurança dos alunos e funcionários.
O acionamento do botão de pânico deve ser acompanhado de um alarme sonoro e visual, que informará a todos que uma situação de emergência está em curso. A partir disso, a polícia deve ser deslocada até a unidade para prestar assistência.
O texto diz, ainda, que as escolas devem promover treinamentos com os funcionários, professores e alunos para o uso correto do botão de pânico, bem como para as emergências. O vereador cita sanções administrativas e pecuniárias em caso de descumprimento, mas deixou para o Executivo estabelecê-las na regulamentação da eventual lei.
“O botão de pânico é uma medida simples e eficiente para permitir o contato direto entre a escola e a polícia local em casos de emergência, garantindo uma resposta rápida e eficaz em situações de perigo. Além disso, a instalação do botão de pânico pode ajudar a prevenir situações de risco, uma vez que a presença do equipamento pode inibir potenciais agressores”, justificou Mantz.
O projeto, que deu entrada no último dia 4 de abril, passará por estudo jurídico antes de ser incluído na pauta de votação.
Foto: Prefeitura de Limeira/Arquivo
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