A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União. A norma, que tem origem no PL 598/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), também cria a Semana...
Tag: <span>violência doméstica</span>
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Isca Faculdades reúne hoje autoridades para palestra on-line sobre violência doméstica
O Isca Faculdades, com o apoio da comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Limeira, realiza nesta terça-feira (1), a partir das 19h30, palestra on-line sobre violência doméstica. Quatro autoridades serão palestrantes: a vice-prefeita Erika Tank (PL), o delegado seccional de Limeira, Antonio Luis Tuckumantel; o delegado titular da Delegacia...
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Plantão policial em Limeira terá atendimento especializado para mulher vítima de violência
A Delegacia Seccional de Limeira vai implantar um serviço de atendimento especializado para a mulher em situação de violência. O espaço específico será instalado junto ao Plantão Policial, na Vila Cristovam, com apoio da Prefeitura de Limeira. Nesta quarta-feira (26/05), o assunto foi debatido entre a vice-prefeita Erika Tank (PL), o delegado seccional Antonio Luis...
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Projeto que inclui educação sobre violência doméstica nas escolas de Limeira será votado amanhã
Além da obrigatoriedade de divulgação da lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 pela Prefeitura – projeto de autoria do vereador Nilton Santos -, a proposta de um programa educacional de prevenção à violência doméstica, o “Maria da Penha nas escolas”, também está na pauta desta segunda-feira (24) da Câmara de Limeira. O projeto é...
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Limeira se oferece ao TJ para ser piloto no uso de tornozeleira em homens agressores
A Prefeitura ofereceu ao Tribunal de Justiça (TJ) a possibilidade de Limeira fazer parte de um projeto piloto em mais um mecanismo que está sendo proposto no âmbito estadual em defesa da mulher vítima de violência: o uso de tornozeleira eletrônica em homens agressores de mulheres. A iniciativa foi da vice-prefeita, Erika Tank, que, enquanto...
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Câmara fará apelo para Limeira integrar programa que dará tornozeleira a agressor de mulher
Uma Moção de Apoio será votada pela Câmara Municipal de Limeira para que Limeira integre o plano-piloto do programa estadual que viabiliza o uso de tornozeleiras em agressores de mulheres. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17/05) pela vereadora Mariana Calsa (PL). Atualmente, o Anexo de Violência Doméstica contra a Mulher, no Fórum de Limeira,...
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Projeto quer cartazes dentro de ônibus em Limeira com alerta sobre violência doméstica na pandemia
A vereadora Tatiane Lopes (Podemos) protocolou, na tarde desta quarta-feira (05/05), projeto de lei para obrigar a colocação de cartazes informativos, sobre prevenção à violência doméstica no período de pandemia, no interior dos veículos de transporte coletivo e em órgãos públicos de Limeira. Conforme o texto, a placa ou cartaz deve conter informações sobre o...
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Em Limeira, metade das mulheres vítimas de violência retira a queixa
Em resposta a requerimento de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), a Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, encaminhou para a parlamentar dados sobre ocorrências que envolvem violência doméstica. Conforme estatística da pasta, as ocorrências são mais frequentes à noite e aos finais de semana. Além disso, metade...
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Deputado estadual quer tornozeleira eletrônica para monitorar agressores de mulheres
Com o objetivo de monitorar os agressores de mulheres, o deputado estadual Tenente Nascimento (PSL) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que prevê tornozeleira eletrônica para os autores de violência doméstica. Na prática, a proposta quer a criação de um cadastro para utilização de equipamento de monitoramento eletrônico....
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Aplicativo “SOS Mulher”: vítimas podem pedir ajuda apertando apenas um botão
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada rapidamente para o local onde foi...