A vereadora Tatiane Lopes (Podemos) protocolou, na tarde desta quarta-feira (05/05), projeto de lei para obrigar a colocação de cartazes informativos, sobre prevenção à violência doméstica no período de pandemia, no interior dos veículos de transporte coletivo e em órgãos públicos de Limeira.
Conforme o texto, a placa ou cartaz deve conter informações sobre o combate à violência doméstica e como é possível fazer denúncias envolvendo mulheres nesta situação. O aviso deve ter padrão A4, em letras legíveis com a seguinte mensagem:
“A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTINUA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. DISQUE 180 E DENUNCIE! SALVE A VIDA DE UMA MULHER”.
Tatiane indicou que o aviso deve estar em local de fácil visualização em murais de órgãos públicos com atendimento à população; áreas de circulação de passageiros nos terminais de ônibus; e no interior dos ônibus.
A parlamentar cita, na justificativa, que o isolamento social mudou a rotina das famílias. “O fato de o agressor estar muito mais tempo dentro do ambiente familiar que outrora ocasionou o aumento das agressões desde o início da pandemia no Brasil. Segundo dados obtidos pela CNN por meio da Lei de Acesso à Informação, o número de chamados à Polícia Militar por meio do telefone de emergência 190 para atender aos casos de violência doméstica cresceu 44,6% no mês de março de 2020 em relação ao mesmo mês no ano de 2019 em todo o Estado de São Paulo”, citou, lembrando a necessidade de reforçar a divulgação dos canais de denúncia.
O projeto vai tramitar pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Limeira para, em seguida, ir à votação no plenário.
Foto: Divulgação/Senado
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