Está em análise no Senado um projeto que prevê a inclusão medidas de atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). À mulher com deficiência, o PL 3728/2021 determina atendimento com acessibilidade e inclusivo, seja presencial ou remoto. O texto prevê ainda a comunicação acessível com...
Tag: <span>violência doméstica</span>
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Deputados aprovam projeto que permite tatuagem gratuita à mulher vítima de violência em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na última semana, proposta que trata de atendimento a mulheres para o restabelecimento da autoestima. Para passar a valer, a medida precisa de sanção do governador, que pode vetar ou sancionar parcialmente. Trata-se do Projeto de Lei 653/2019, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (PSL) e...
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CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica
Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do agressor. Além das medidas protetivas de urgência que couberem no processo, a apreensão da arma e a suspensão do porte de arma é um procedimento fundamental no enfrentamento à...
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Elias Fausto amplia proteção às vítimas de violência doméstica com iniciativas parlamentares
Elias Fausto mostra-se como uma das cidades da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) mais engajadas na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica por meio de iniciativas parlamentares. A cidade conta com uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, que foi aprovada pela Câmara em julho. A iniciativa é de autoria da vereadora...
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Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho. O valor da reparação foi fixado em R$ 6 mil. De acordo com os autos, a autora e o réu tiveram um relacionamento por oito anos, e...
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Em 60 dias, condomínios serão obrigados a denunciar violência doméstica em São Paulo
Foi sancionada e publicada na última quinta-feira (16/9) a Lei 17.406/2021, criada e aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que obriga os condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. A lei sobre violência doméstica, sancionada pelo governador João Doria (PSDB), teve...
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Em audiência com Leci Brandão, vereadora de Limeira discute violência doméstica nas escolas
A vereadora Mariana Calsa (PL) participou nesta quinta-feira (26) da audiência pública “15 anos da Lei Maria da Penha: sua evolução e chegada à escola” promovida pela Deputada Estadual Leci Brandão (PCdoB/SP) em parceria com a vereadora de Tupã, Cris Vicente (PCdoB/SP). O convite à parlamentar de Limeira aconteceu após o projeto de lei, de...
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Condomínios de SP devem ser obrigados a notificar violência doméstica
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram um projeto que obriga os condomínios residenciais e comerciais do estado paulista a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica. A medida ainda precisa ser sancionada pelo governador de São Paulo, João Doria, para entrar em funcionamento. O projeto de lei 108/2020 é de autoria...
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Projeto quer estimular criação de grupos de reflexão em Limeira para agressores de mulheres
No mês em que se celebra os 15 anos de vigência da Lei da Maria da Penha, um novo projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal de Limeira com a temática de combate à violência doméstica. De autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), ele quer criar diretrizes para uma política pública que faça conscientização...
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Saiba como “meter a colher” quando se deparar com briga de marido e mulher
Diante de mais um caso de grande repercussão, em que a ex-companheira de um DJ expôs vídeos de agressões, torna-se mais uma vez pertinente a discussão sobre violência doméstica. E o que fazer? Já faz tempo que a violência doméstica e familiar contra as mulheres deixou de ser tratada como um problema só do casal....