O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (3) “A injúria racial como racismo e suas consequências”. O assunto foi objeto de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria...
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Injúria racial e racismo: a equiparação e seus desdobramentos
O Supremo Tribunal Federal (STF), em entendimento nesta quinta-feira (28), equiparou a injúria racial ao crime de racismo e, com isso, a tornou imprescritível. O colegiado negou Habeas Corpus em que a defesa de uma mulher condenada por ter ofendido uma trabalhadora com termos racistas pedia a declaração da prescrição da condenação, porque tinha mais...
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Isca Faculdades promove palestra sobre uso de imagem e crimes cibernéticos para influenciadores digitais
O Isca Faculdades realizou na noite desta quarta-feira (4) um evento direcionado a influenciadores digitais. Professores do curso de Direito da instituição, Thiago Treinta e Lamartine Batistella Filho foram os palestrantes e abordaram o tema “Direito: uso de imagem e crimes cibernéticos”. Lamartine orientou os participantes sobre a importância da atenção às responsabilidades civis que...
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Você já foi perturbado com ligações de instituições financeiras?
O advogado e professor de Direito do Isca Faculdades, Thiago Vinicius Treinta, explica como o Judiciário vem decidindo a favor dos consumidores que perdem a tranquilidade com esse incômodo. Um idoso foi ao Tribunal de Justiça por receber 52 ligações num mesmo dia para contratação de crédito. E quando você contrata um serviço e precisa...