O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (10/3), fiscalização surpresa para vistoriar como o dinheiro público está sendo empregado no tratamento de resíduos sólidos, verificar os serviços de coleta de lixo domiciliar e hospitalar e a existência de aterros irregulares para a destinação de resíduos da construção civil. Aterros...
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TCE dá 15 dias para governo explicar falta de vagas nas escolas estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Antonio Roque Citadini, determinou um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Educação preste esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo adotadas em decorrência do déficit de vagas no Ensino Fundamental na rede...
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TCE suspende licitação de Limeira para empresa de saneamento e limpeza pública
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação de Limeira para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saneamento ambiental e limpeza pública, cuja sessão de abertura dos envelopes aconteceria nesta sexta-feira (28/01). O TCE atendeu a impugnações de empresas que pretendem concorrer na licitação. Uma delas, a Partner Locações,...
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Pandemia faz preço subir e empresa tenta romper contrato com Limeira
A Comercial Sândalo Ltda. recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tentar interromper um contrato que mantém com a Prefeitura de Limeira para o fornecimento de copos descartáveis. A empresa justifica que não consegue manter o valor acordado no início do acordo. Ao TCE, a advogada descreveu que a Sândalo qualificou-se como detentora...
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Calendário de obrigações de órgãos públicos para 2022 começa nesta quarta
Órgãos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem se atentar ao calendário de obrigações para o exercício de 2022. As obrigações e prestações de contas começam a valer nesta quarta-feira, dia 12 de janeiro. O Comunicado SDG nº 54/2021 é direcionado a Prefeituras, Câmaras, Fundos e Institutos de Previdência, Autarquias,...
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TCE nega recurso e mantém irregular a aquisição de testes rápidos em Limeira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não acolheu o recurso da Prefeitura de Limeira contra a decisão do órgão que, no primeiro semestre, julgou irregular a dispensa de licitação, a nota de empenho e a execução contratual do Município com a empresa Biomédica Medicina Diagnóstica, para aquisição de testes rápidos e testes moleculares (RT-PCR)...
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TCE barrou pedidos de suspensão da licitação do transporte público de Limeira
A licitação do transporte público de Limeira chegou a ser alvo de impugnações no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) pelas advogadas Pamela Alessandra Batoni Bastidas Veloso e Priscila Dias Silva Jorge Ferreira. Elas pediram, liminarmente, a suspensão da concorrência pública, mas a corte negou. Conforme revelado pelo DJ (veja aqui), apenas...
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TCE quer saber da Câmara quais projetos Limeira tem para desenvolvimento sustentável
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo notificou a Câmara de Limeira para que apresente os projetos de lei aprovados pela edilidade que tem como interesse os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. A corte também quer saber quais os mecanismos foram adotados para acompanhar e controlar a execução desses objetivos e as respectivas...
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TCE manda Prefeitura de Limeira reabrir edital para contratar empresa de conservação de próprios públicos
Em julgamento realizado no final de setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo determinou que a Prefeitura de Limeira publique novo texto do edital que tem por objeto a contratação de empresa especializada em conservação de próprios públicos municipais e serviços de manutenção urbana em áreas públicas e particulares. Além disso,...
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TCE mantém irregulares concorrência e contrato para duplicação do anel viário de Limeira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou embargos contra acórdão, de janeiro deste ano, quando não foram acolhidos os recursos para mudar a sentença de irregularidade na concorrência e também no contrato da Prefeitura de Limeira com a Neopav Engenharia para duplicação da via Francisco D’Andrea (anel viário) – estacas 224 a 309+9,98, no...