O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, por 60 dias, a análise das admissões feitas nos exercícios de 2019 e 2020 que decorrem do concurso 03/2014, realizado pela Prefeitura de Limeira na área da educação. O certame e as contratações foram julgados irregulares, o que leva preocupação ao Executivo e aos servidores, que temem...
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Tribunal de Contas julga regular contrato de plano de mobilidade em Limeira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regular a concorrência e o decorrente contrato com empresa que elaborou o plano de mobilidade de Limeira. O plano embasou também a licitação definitiva do transporte coletivo. A empresa contratada pela Prefeitura foi a GPO Sistran Engenharia, no valor de R$ 1,245 milhão. Foram vários aditivos e...
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Prefeitura de Limeira rebate lista do TCE sobre obras paradas ou atrasadas
A Prefeitura de Limeira rebateu informações sobre obras atrasadas ou paradas listadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgadas nesta semana. O órgão de contas periodicamente divulga a lista referente a todos os municípios paulistas e, quanto as obras de Limeira, o Município informou que não estão atualizadas. Conforme o TCE, atualmente o...
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Juíza mantém decisão e trava licitação da limpeza pública em Limeira
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, manteve nesta segunda-feira (20) a decisão liminar que impede o avanço da concorrência pública 10/2021, que visa contratar empresa para prestação de serviços de saneamento ambiental e limpeza. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, que estava no plantão...
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TCE aprovas contas da Câmara de Limeira no exercício de 2020
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Limeira, relativas ao exercício de 2020. A data da sessão foi realizada em 7 de junho e contou com os votos dos conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, presidente e relator, Antonio Roque Citadini...
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Sindicância da Prefeitura de Limeira não vê irregularidades em concurso alvo do TCE
A sindicância instaurada pela Prefeitura de Limeira, a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para apurar eventuais condutas irregulares no concurso 03/2014 que fez contratações na área da educação, concluiu pela inexistência de irregularidades no certame, realizada na gestão do ex-prefeito Paulo Hadich. O resultado da sindicância foi anexado à ação rescisória, conforme...
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Câmara de Limeira emitirá parecer jurídico sobre concurso de professores alvo do TCE
A Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo na Câmara Municipal de Limeira se reuniu nesta quinta-feira (02/05) para apreciar processos administrativos que tratam de despacho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) sobre admissão de pessoal pela Prefeitura a partir de concurso público de 2014. Como o DJ...
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Câmara de Limeira cria comissão para acompanhar impasse de concurso na educação
Cinco vereadores de Limeira vão integrar uma comissão que ficará responsável em entender e acompanhar duas demandas que envolvem servidores públicos municipais: o impasse acerca do concurso 03/2014, questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o pagamento de vale-alimentação aos aposentados e pensionistas. Após o DJ revelar que o TCE cobrou a Prefeitura...
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Comissão da Câmara de Iracemápolis encaminha aprovação das contas de 2019 de Zuza
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Iracemápolis acolheu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aprova as contas da Prefeitura relativas ao ano de 2019, terceiro ano da última gestão de Fábio Zuza à frente do Executivo. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) já havia emitido parecer...
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Limeira deve corrigir licitação para empresa de saneamento e limpeza pública, determina TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente as impugnações feitas contra o edital nº 10/2021, que abriu licitação para contratar empresa de saneamento e limpeza pública pela Prefeitura de Limeira. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), o processo licitatório estava suspenso desde janeiro. As empresas Pass Transportes Rodoviários Ltda, Associação Brasileira de...