A Justiça absolveu um acusado de praticar estelionato contra um delegado aposentado na cidade de Taubaté (SP). Além dele, a operadora de caixa de uma loja local foi enganada na ação. A defesa do réu foi feita pelo advogado limeirense Renato Vidotti. A ação ocorreu em agosto de 2020. O delegado aposentado foi até um...
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Tribunal reduz pena de pai de Limeira por agredir filha adolescente, que sofreu aborto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, na última semana, apelação movida pela defesa de um limeirense condenado por lesão corporal contra a própria filha adolescente, causando-lhe lesões de natureza gravíssima em decorrência do aborto que ocorreu logo em seguida. O réu, cuja defesa foi de responsabilidade do advogado José Renato Pierin Vidotti,...
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Juiz de Garantias
Por Renato Vidotti A Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 24 de maio, o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado “Juiz de Garantias”. Referida implantação da figura do “Juiz de Garantias” fora suspensa pelo relator, Ministro Luiz Fux (STF), porquanto apreciado os pedidos liminares nas medidas cautelares nas ações...
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Limeirense que mora nos EUA fecha acordo e evita processo por apropriação indébita
A Justiça de Limeira homologou, nesta sexta-feira (26/08), acordo de não persecução penal (ANPP) pelo qual um limeirense, atualmente residente nos Estudos Unidos, cumprirá obrigações para não responder a processo por apropriação indébita. Inicialmente, a Promotoria de Limeira ofereceu denúncia contra o acusado, que foi defendido pelo advogado Renato Vidotti. O MP apontou que, entre...
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No STF, advogado de Limeira consegue reduzir pena de condenado por tráfico
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi relatora de um caso de Limeira em que o advogado Renato Vidotti moveu um habeas corpus (HC) e conseguiu reduzir a pena de um homem condenado por tráfico de drogas. No mês passado, Vidotti pediu a reconsideração de decisão diante de documentos que foram necessários...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda novo crime de violência institucional com advogado Renato Vidotti
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (06/04) “Violência Institucional e Proteção à Vítima no Processo Criminal”, com a participação especial do advogado Renato Vidotti. Atuante na área criminalista, Vidotti vai explicar o novo crime que entrou em vigência – violência institucional – por meio...
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Violência institucional entra em vigor, mas constatação é subjetiva, explica advogado
Em vigor desde o dia 1º, a Lei 14.321/2022 provocou alterações na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) e tipificou o “crime de violência institucional”. A legislação nasceu a partir de um substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), aprovado no Senado no...