A Justiça absolveu um acusado de praticar estelionato contra um delegado aposentado na cidade de Taubaté (SP). Além dele, a operadora de caixa de uma loja local foi enganada na ação. A defesa do réu foi feita pelo advogado limeirense Renato Vidotti.
A ação ocorreu em agosto de 2020. O delegado aposentado foi até um posto de combustível para abastecer o veículo e sacar dinheiro no caixa eletrônico 24 horas. Após fazer esta operação, ele foi abordado por um homem que informou que o caixa eletrônico teria imprimido um papel e o orientou a retornar e concluir o procedimento, sob pena de multa.
A vítima retornou e, enquanto mexia na máquina, não percebeu que o homem trocou o cartão. De posse dele, o “falso ajudante” se uniu a outros dois homens e foram até uma loja. Quem desceu e foi até o caixa foi o réu. Ele teria feito duas compras de “cartão presente”, uma no valor de R$ 5 mil e outra de R$ 4,9 mil, utilizando o cartão da vítima. Após induzir a funcionária em erro, o suspeito tentou fazer uma terceira compra, mas o pagamento foi bloqueado. Em seguida, ele deixou o estacionamento e o trio foi embora. Contudo, câmeras de monitoramento filmaram a ação, o que facilitou o reconhecimento.
M.V.T.S. foi o único identificado e processado. Em juízo, o réu negou os fatos, disse que não residia em Taubaté. À Justiça, diferentemente do inquérito policial, a operadora do caixa não o reconheceu como o homem que fez as compras. O delegado aposentado também não o reconheceu como a pessoa que o abordou na saída do caixa eletrônico.
O Ministério Público pediu a absolvição nas alegações finais. “Com lastro nas provas que integram os autos, não é possível concluir que o réu foi responsável por manter as vítimas em erro mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, ou, ainda, que foi ele o beneficiário das vantagens ilícitas obtidas. Assim, não é possível atribuir ao réu a prática de qualquer verbo-núcleo do tipo relacionado ao crime imputado a ele”, concluiu o juiz João Carlos Germano, da 3ª Vara Criminal do Taubaté.
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