por Franco Brugioni e Marcos Couto De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que verifica se o pedido atende aos...
Tag: <span>registro de marca</span>
Post
Post
Academia personalizada de Limeira leva à Justiça uso de marca em MG
Um estúdio de treinamento personalizado em Limeira moveu ação ordinária de abstenção de uso de marca, indenização por danos materiais e morais contra uma academia que, conforme descrito à Justiça, está oferecendo os mesmos serviços, com nome, decoração interna e itens personalizados na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A ação movida pelas advogadas...
Post
Fábrica de Inovação de Limeira alerta sobre a importância do registro da propriedade intelectual
Com o crescimento de empresas de tecnologia da informação em Limeira e um número cada vez maior de autônomos, pequenas e médias empresas, um diferencial, além de um cuidado importante para evitar problemas no futuro, é o registro da propriedade intelectual. Muitos só se atentam ao assunto quando se veem diante de algum risco. O...
Post
Impasse sobre uso de marca e logotipo por empresas de Limeira é decidido na Justiça
O juiz da 5ª Vara Cível de Limeira, Flavio Dassi Vianna, julgou improcedente o pedido de uma empresa de cosméticos em ação de abstenção de uso de marca contra uma outra empresa do ramo de semijoias. O objeto do impasse foi o uso de imagem em logotipo de um trevo de quatro corações. A...
Post
Podcast “Entendi Direito?” entrevista advogada Mirna Kube sobre registro de marcas
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (22/12) “Registro de Marca: o que você precisa saber para protegê-la”, com a participação especial da advogada Mirna Mugnaini Kube. Mirna atua na área consultiva e contenciosa estratégica cível, com destaque para atuação em propriedade intelectual. Entre vários...
Post
Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reanalise o seu pedido de registro da marca Perdigão, utilizada por ela desde 1990. Para o colegiado, foi indevido o ato do INPI que indeferiu a solicitação...
Post
STJ anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Em razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso dos titulares da marca Red Bull e determinou a anulação do registro da marca Power Bull, energético fabricado por outra empresa. Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro....