A Justiça de Limeira (SP) recebeu denúncia contra um advogado processado pelo Ministério Público (MP). Ele vai responder por três crimes, entre eles exercer a atividade da qual estava impedido por decisão administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O despacho que abriu a ação foi assinado pelo juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª...
Tag: <span>OAB-SP</span>
Limeira recebe palestra sobre habeas corpus com presidente e vice da OAB-SP
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria, promove uma palestra no próximo dia 13 de abril, a partir das 18h30. O tema será “Habeas Corpus na Prática”, com a condução especial da presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, e do vice-presidente, Leonardo Sica. Primeira mulher a presidir...
Decisão suspende protesto da OAB-SP contra filiado
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos/SP determinou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP) a suspensão de protesto contra um filiado que questiona o valor da anuidade. A decisão, de 4 de maio, é do juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini. O autor da ação argumentou...
OAB-SP repudia e busca providências contra ataques LGBTfóbicos sofridos pela Subseção de Americana
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e sua Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero comunicou que repudia os ataques LGBTfóbicos de hackers sofridos pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 48ª Subseção da OAB SP, ocorridos na última segunda-feira (25), em ambiente virtual, por ocasião de transmissão do Grupo de...
OAB-SP, Defensoria e PGJ estão em busca de regularização do funcionamento do E-SAJ
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) informou na tarde desta terça-feira (19) que está em contato constante com a Presidência do TJSP e a Corregedoria-Geral de Justiça, buscando a regularização do funcionamento do E-SAJ, já tendo solicitado a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo de que o órgão de execução requeira, no caso concreto, eventual adiamento...
OAB SP cria Escola de Assistência Judiciária para aprimorar capacitação da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) instituiu ontem (23) o regulamento geral de sua Escola de Assistência Judiciária (EAJ), visando a capacitação gratuita de profissionais inscritos no convênio da Secional com a Defensoria Pública do Estado (DPE) por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O presidente...
Advogado de Limeira presidirá a 15ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP
Em sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP, realizada nesta segunda-feira (25), o advogado limeirense, Arthur Salibe, foi empossado presidente da 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB para o triênio 2022-2024. A vice-presidência será ocupada pelo advogado Marcos Gregório, radicado em Piracicaba, e que presidiu o Tribunal na gestão anterior (triênio...
OAB-SP nomeia advogado de Limeira na Comissão Especial de Direito Civil
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Kaio César Pedroso, entre os integrantes da Comissão Especial de Direito Civil. O advogado já integra a Comissão Especial de Bioética e Biodireito (leia aqui). A segunda portaria de nomeação foi publicada no início deste mês e,...
OAB-SP nomeia advogado de Limeira na Comissão Especial de Direito Imobiliário
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Fabiano Morais, entre os integrantes da Comissão Especial de Direito Imobiliário. A portaria foi assinada no último dia 18 pela presidente Patrícia Vanzolini. A comissão será presidida pela advogada Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro. Além da comissão,...
OAB-SP assina carta de apoio para que Brasil ratifique convenção contra assédio no trabalho
A OAB-SP manifestou seu apoio à ratificação do Brasil à Convenção nº 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz respeito ao combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. A Convenção reconhece o direito de todos a exercerem suas funções em um local sem abusos, e traz diretrizes sobre o que...