A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Kaio César Pedroso, entre os integrantes da Comissão Especial de Direito Civil.
O advogado já integra a Comissão Especial de Bioética e Biodireito (leia aqui).
A segunda portaria de nomeação foi publicada no início deste mês e, Pedroso, está entre os membros do gabinete da presidência. O advogado é atuante na região de Limeira com pós-graduação lato sensu em Direito Civil, Processo Civil, Contratual, Constitucional e Advocacia Extrajudicial, é também mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento.
A Comissão Especial de Direito Civil tem o objetivo de orientar e assessorar a Diretoria da OAB-SP em matérias relacionadas ao Direito Civil em geral, por meio da elaboração de pareceres jurídicos e outras modalidades de trabalhos que contribuam ao seu encaminhamento e solução e, entre outros, posicionar-se sobre projetos e anteprojetos de lei, bem como sobre documentos análogos que versem sobre o Direito Civil; cooperar e promover intercâmbio com outras comissões, associações e entidades de escopo relacionado à temática do Direito Civil, quando houver convergência de objetivos institucionais; além de incentivar o reconhecimento e a valorização da atuação de advogadas e advogados no tratamento jurídico das relações civis, contratuais ou não.
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