A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP divulgou nota em que manifesta preocupação quanto ao Projeto de Lei 2630/2020 (“Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”). O projeto pretende estabelecer novos limites e obrigações referentes à matéria, segundo a comissão, já devidamente tratada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criando...
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Valorização dos novos advogados, pluralidade e aproximação com as subseções: as metas de Patrícia Vanzolini à frente da OAB-SP
Criar mecanismos de apoio aos novos empreendedores da advocacia – para ajudar jovens advogados a alavancarem suas carreiras -, respeitar a pluralidade e buscar o voto direto para eleição do presidente da OAB Nacional. Estas são algumas das metas de Patricia Vanzolini, primeira mulher a assumir o comando da OAB-SP, uma das mais importantes secionais...
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OAB-SP promove debate sobre o direito à vacinação de crianças contra a Covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove na próxima quinta-feira (10), às 17h, a videoconferência “Vacinação contra Covid-19 para crianças: direito e saúde”, com transmissão ao vivo pela Web TV OAB-SP. A mediação será da presidente...
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Abertas inscrições para convênio da OAB-SP com a Defensoria Pública
A OAB-SP informa à advocacia paulista a abertura das inscrições do convênio com a Defensoria Pública para prestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente necessitados. Os interessados têm até o dia 4 de março para fazer o cadastro. Para os já conveniados, a revalidação é obrigatória. As inscrições e revalidações são feitas, exclusivamente, no site...
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OAB-SP divulga edital para advocacia fazer parte das comissões da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) divulgou, nesta segunda-feira (17/01), edital de convocação para a participação de advogadas, advogados e estagiários(as) nas comissões da entidade. A convocação é para membros efetivos (advocacia), membros consultores (especialistas na matéria), membros correspondentes (presidentes de subseções e presidentes de comissões em subseções e/ou Secional),...
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Curso gratuito prepara profissionais da advocacia para defender mulheres vítimas de violência
A partir da próxima quarta-feira (15), cerca de 400 mil profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) vão poder se capacitar para defender mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O lançamento do curso gratuito “Mulheres Vivendo Sem Violência” está marcado para as 9h na sede da Escola Superior...
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À OAB, presidente do INSS se compromete com a reabertura de todas as agências
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, solicitou providências ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em relação ao andamento de processos na autarquia. A presidente da comissão, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, reuniu-se em Brasília (DF) com o presidente do INSS, José Carlos...
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Projeto de lei sobre aumento das custas processuais é tema de ofício da OAB SP
A OAB SP informa que conquistou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) importante avanço quanto o aumento do valor das custas processuais cobradas do usuário da Justiça paulista. Atendendo a solicitação da OAB SP, a Coordenadora da Frente Parlamentar da Advocacia, deputada Damaris Moura, apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 752/2021,...
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Advogado deve se regularizar até segunda-feira para poder votar nas eleições da OAB
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira divulgou neste sábado (23/10) avisos aos profissionais que desejam votar nas eleições deste ano, marcadas para 25 de novembro, das 9h às 17h, na sede da entidade, na Rua Conselheiro Saraiva, 151, no Centro. A entidade lembra que, para exercer o direito de...
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OAB promove hoje audiência pública sobre PEC da reforma administrativa
A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP) – promove, nesta quarta-feira (26), a partir das 13h, uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, do Poder Executivo, que visa alterar dispositivos sobre servidores públicos e modificar a organização da administração direta e indireta de qualquer dos...