OAB promove hoje audiência pública sobre PEC da reforma administrativa

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP) – promove, nesta quarta-feira (26), a partir das 13h, uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, do Poder Executivo, que visa alterar dispositivos sobre servidores públicos e modificar a organização da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O evento, que será transmitido pela WebTV da Secional no YouTube [https://youtu.be/pnGrXQTHjVE], é organizado pela Comissão Permanente da Advocacia Pública e pela Comissão Especial de Direito Administrativo da entidade.

A abertura do debate ficará a cargo do presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Luís Ricardo Vasques Davanzo. A lista de palestrantes convidados conta com especialistas do Direito, professores universitários e deputados federais.

Palestrantes

• Raquel Elita Alves Preto, doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e diretora tesoureira da OAB SP;
• Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ), membro da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa;
• Deputada Federal Samia Bonfim (PSOL-SP);
• Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público;
• Deputada Federal Margarete Coelho (PP-PI);
• Floriano de Azevedo Marques Neto, professor titular de Direito Administrativo e diretor da Faculdade de Direito da USP;
• Celina Maria de Souza, professora de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA);
• Luiz Gonzaga Belluzo, professor doutor em Ciências Políticas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
• Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP;
• Juliana Palma, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Ana Claudia Farranha Santana, professora doutora associada da Universidade de Brasília (UnB);
• Vinicius Leopoldino do Amaral, consultor legislativo em Orçamento e Fiscalização no Senado;
• Karlin Olbertz Niebuhr, professora de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
• Marcio Cammarosano, presidente do Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado (Cedde) e professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Organizadores

• Raquel Elita Alves Preto;
• Patricia Helena Massa, conselheira secional e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP;
• Ronaldo José de Andrade, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

Palavra aberta

• Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
• Clóvis dos Santos Andrade, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni);
• Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate);
• José Celso Cardoso Junior, presidente da Associação dos Servidores do Ipea e Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea);
• Lademir Gomes da Rocha, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe);
• Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal);
• Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), representada pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Fabrizio Pieroni;
• Taisa Cintra Dosso, diretora de Eventos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM);
• José Henrique do Nascimento, representante do Centro de Liderança Pública (CLP);
• Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis);
• Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP);

• Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep);
• Ricardo Marcondes Martins, representante da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo (APMSP);
• Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp);
• José Ernane de Souza Brito, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz);
• Ana Cristina Leite Arruda, presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindiproesp);
• Rodrigo Spada, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite);
• Carlos Leony Fonseca da Cunha, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

Fonte: OAB-SP