A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Carlos/SP determinou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP) a suspensão de protesto contra um filiado que questiona o valor da anuidade. A decisão, de 4 de maio, é do juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini. O autor da ação argumentou...
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OAB-SP repudia e busca providências contra ataques LGBTfóbicos sofridos pela Subseção de Americana
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e sua Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero comunicou que repudia os ataques LGBTfóbicos de hackers sofridos pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 48ª Subseção da OAB SP, ocorridos na última segunda-feira (25), em ambiente virtual, por ocasião de transmissão do Grupo de...
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OAB-SP, Defensoria e PGJ estão em busca de regularização do funcionamento do E-SAJ
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) informou na tarde desta terça-feira (19) que está em contato constante com a Presidência do TJSP e a Corregedoria-Geral de Justiça, buscando a regularização do funcionamento do E-SAJ, já tendo solicitado a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo de que o órgão de execução requeira, no caso concreto, eventual adiamento...
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OAB SP cria Escola de Assistência Judiciária para aprimorar capacitação da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) instituiu ontem (23) o regulamento geral de sua Escola de Assistência Judiciária (EAJ), visando a capacitação gratuita de profissionais inscritos no convênio da Secional com a Defensoria Pública do Estado (DPE) por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O presidente...
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Advogado de Limeira presidirá a 15ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP
Em sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP, realizada nesta segunda-feira (25), o advogado limeirense, Arthur Salibe, foi empossado presidente da 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB para o triênio 2022-2024. A vice-presidência será ocupada pelo advogado Marcos Gregório, radicado em Piracicaba, e que presidiu o Tribunal na gestão anterior (triênio...
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OAB-SP nomeia advogado de Limeira na Comissão Especial de Direito Civil
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Kaio César Pedroso, entre os integrantes da Comissão Especial de Direito Civil. O advogado já integra a Comissão Especial de Bioética e Biodireito (leia aqui). A segunda portaria de nomeação foi publicada no início deste mês e,...
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OAB-SP nomeia advogado de Limeira na Comissão Especial de Direito Imobiliário
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Fabiano Morais, entre os integrantes da Comissão Especial de Direito Imobiliário. A portaria foi assinada no último dia 18 pela presidente Patrícia Vanzolini. A comissão será presidida pela advogada Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro. Além da comissão,...
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OAB-SP assina carta de apoio para que Brasil ratifique convenção contra assédio no trabalho
A OAB-SP manifestou seu apoio à ratificação do Brasil à Convenção nº 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz respeito ao combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. A Convenção reconhece o direito de todos a exercerem suas funções em um local sem abusos, e traz diretrizes sobre o que...
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OAB-SP nomeia advogado de Limeira na Comissão Especial de Bioética e Biodireito
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Kaio César Pedroso, entre os integrantes da Comissão Especial de Bioética e Biodireito. A portaria foi assinada no final de fevereiro e, Pedroso, está entre os membros efetivos regionais. O advogado é atuante na região de Limeira...
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OAB-SP nomeia advogado de Limeira na Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Vinicius de Sordi Vilela, entre os integrantes da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados. A portaria foi assinada no último dia 9 e, Vilela, está entre os membros efetivos regionais. Além de atuante na advocacia...