O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na manhã dessa quarta-feira (18/10) do evento de lançamento da pedra fundamental do Laboratório de Ensaio de Equipamentos de Proteção Coletiva, na sede da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP). O MPT já destinou um total de R$ 2,5 milhões de verbas trabalhistas para a construção do...
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Destinados recursos que beneficiarão usuários do SUS e crianças em Campinas
Na manhã do último dia 29, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) formalizaram a destinação de verba trabalhista no importe de R$ 1.109.392,00 para a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e para as instituições beneficentes Seareiros de Jesus e Grupo Primavera, de Campinas (SP), oriunda...
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Quatro bolivianos são resgatados de condições análogas à escravidão em Americana
Quatro trabalhadores bolivianos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura na cidade de Americana (SP). A operação que resultou no resgate foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os imigrantes (duas mulheres...
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Município de Araraquara é novamente condenado por não comunicar casos de Covid-19
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou em segunda instância o Município de Araraquara à obrigação de emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para os casos de confirmação ou suspeita de servidores municipais que tenham contraído Covid-19 em decorrência do trabalho – quando houver nexo presumido e não for afastada a...
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MPT abre chamamento para projetos que podem ser financiados na região
O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, publicou um edital de chamamento público convocando órgãos públicos e entidades da sociedade civil a apresentarem projetos que poderão ser financiados com recursos decorrentes da atuação finalística do MPT. Os interessados devem inscrever os projetos no Sistema de Peticionamento Eletrônico do MP, anexando um...
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Empresa de Piracicaba assina acordo com MPT para coibir assédio eleitoral
Uma confecção de Piracicaba (SP) celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) nessa quarta-feira (19/10), se comprometendo a não praticar assédio moral eleitoral na tentativa de coagir seus funcionários a votarem em determinado candidato no segundo turno das eleições 2022. Segundo a denúncia, a empresa teria feito uma...
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Em Piracicaba, MPT apura duas denúncias de assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região informou ao DJ que apura duas denúncias de assédio eleitoral em Piracicaba. O MPT na 15ª abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista e já recebeu 30 denúncias até 17 de outubro, noticiando casos de assédio eleitoral e tentativas de coagir...
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Ribeirão Bonito é condenado a não contratar servidores sem concurso público
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) denegou o recurso impetrado pelo Município de Ribeirão Bonito, mantendo a condenação do réu a não contratar servidores públicos sem prévia aprovação em concurso público, exceto nas hipóteses previstas em lei, como os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, além de trabalhadores...