A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, em forma de substitutivo, o projeto do deputado federal limeirense Miguel Lombardi (PL) que amplia a punição para empresas envolvidas em desvios de recursos destinados ao enfrentamento de epidemias e pandemias. Agora, a propositura segue para análise da Comissão de...
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MP de Limeira e Lombardi se manifestam sobre PEC que ameaça independência do órgão
O Ministério Público (MP) em Limeira, representado pelo promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, e o deputado federal Miguel Lombardi (PL), se manifestaram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2021, que seria votada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7), mas foi retirada da pauta após clima tenso. A PEC representa aos promotores...
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Câmara vota título de Cidadão Iracemapolense ao deputado federal Miguel Lombardi
Os vereadores de Iracemápolis irão votar, na próxima sessão marcada para esta segunda-feira (27/09), um projeto de decreto legislativo que concede, ao deputado federal Miguel Lombardi (PL), o título de Cidadão Iracemapolense. A proposta foi apresentada no início deste mês pelo vereador Ralf Silva, que é correligionário de Miguel. O projeto deve ser aprovado e...
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Lombardi apresenta PL para definir como prática abusiva exigência de autorização de marido para inserção de DIU
O deputado federal Miguel Lombardi (PL) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a definição de prática abusiva por parte das pessoas jurídicas de direito privado que operem planos de assistência à saúde, a exigência de “termo de consentimento” do cônjuge para procedimento de inserção de dispositivo intrauterino (DIU). Pelo texto proposto,...
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Deputado Miguel se manifesta favorável ao voto impresso
O deputado federal Miguel Lombardi se manifestou favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) No 135/2019 que torna obrigatório o voto impresso nas próximas eleições. A matéria legislativa deve ser apreciada no Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Por meio de nota, o deputado justificou o voto dele. “É uma forma a mais...
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Miguel Lombardi vota a favor da LDO, mas é contra “Fundão” de R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Entre os deputados, o placar de votação foi de 278 votos a favor do projeto, 145 contra e 1 abstenção. Entre os senadores,...
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Miguel Lombardi vota pelo fim dos supersalários de agentes públicos
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. O deputado federal Miguel Lombardi (PL) votou a favor do fim dos...
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Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa; Miguel Lombardi foi favorável
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos que agirem com intenção de lesar a administração pública, mas procuradores, membros do Ministério Público em Limeira e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção. O deputado federal...
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Terceiro setor recebeu R$ 10,2 milhões destinados pelo deputado Miguel, mostra balanço
O deputado federal Miguel Lombardi anunciou a transferência de R$ 1,7 milhão para 21 entidades cadastradas no Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom). Ao longo do mandato o parlamentar já transferiu R$ 10,2 milhões para o terceiro setor limeirense. O benefício tem ajudado muitas instituições a se manterem abertas neste período ao longo da pandemia....
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Miguel destina R$ 1,6 milhão para ampliar proteção ambiental do Parque Ecológico do Jd. do Lago
Já está no caixa municipal a emenda parlamentar de R$ 1,6 milhão de autoria do deputado federal Miguel Lombardi (PL) que garante a construção de uma nova galeria de águas pluviais para o Parque Ecológico do Jardim do Lago. São R$ 1,6 milhão em investimento que ajudarão a conter danos ambientais na principal área verde...