A Câmara Municipal de Limeira vota nesta segunda-feira (03/11) o projeto de lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. A autoria é do vereador Estevão Nogueira (PSC). O texto da lei proíbe o fechamento total desses locais em época de pandemia, como a...
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Justiça barra 7 candidaturas em Limeira pela Lei da Ficha Limpa
A Lei de Inelegibilidade (LC 64/90) já barrou a candidatura de 7 postulantes em Limeira, especialmente em casos relativos às restrições impostas a partir da LC 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa fixou novas hipóteses de inelegibilidade para proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício de...
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TJ mantém condenação de limeirense que ofereceu dinheiro para que testemunhas mentissem em juízo
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) manteve a condenação de uma mulher que foi condenada pela 1ª Vara Criminal de Limeira (SP) por corrupção ativa de testemunha. Em 2017, ela ofereceu dinheiro para duas testemunhas mentir em juízo. O caso que rendeu a ação envolve o proprietário do imóvel onde...
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Justiça pune homem que perturbava via zap e fazia escândalo em prédio da ex
A excessiva perturbação cometida por um homem de Limeira contra sua ex-mulher rendeu-lhe uma condenação na Justiça por violação ao artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais). O Tribunal de Justiça afastou, em julgamento realizado em outubro, a substituição da pena de prisão simples de 15 dias em prestação pecuniário e determinou que...
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Maioria dos candidatos em Limeira possui ensino médio completo
A maioria dos que pediram registro à Justiça Eleitoral em Limeira para concorrer a um cargo eletivo no próximo dia 15 possui ensino médio completo, conforme dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 591 pedidos de registros em Limeira, 215 são de candidatos com este nível de instrução, o que equivale a 36,5% dos...
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Estado deve pagar R$ 20 mil a professora agredida por aluna em Limeira
A Fazenda Pública do Estado terá que pagar R$ 20 mil de indenização a uma professora que foi agredida dentro de uma escola da rede estadual de ensino por uma aluna. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento realizado no dia 29/10...