A 2ª Vara do Trabalho de Limeira terá de analisar novamente a reclamação de um motoboy que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre ele e duas empresas: Fênix e iFood. O juiz Henrique Macedo Hinz já tinha julgado improcedente a demanda em junho do ano passado, mas o autor recorreu alegando cerceamento de defesa...
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Vínculo empregatício: trabalhador cita possível erro em documento e Tribunal anula sentença
Após ir ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), um trabalhador do ramo da construção civil conseguiu, em dezembro de 2023, a anulação de uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira que tinha julgado improcedente a queixa dele. Em segunda instância, o autor da ação citou ter tido cerceado seu direito...
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Empregado é demitido, mas tinha desconto de empréstimo na folha do pagamento
A empresa pode ou não descontar o valor de empréstimo que era abatido na folha de pagamento do empregado que foi desligado? Essa discussão chegou à 2ª Vara do Trabalho de Limeira e foi julgada em maio. No recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em julgamento neste mês, teve outro entendimento...
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Não vale: empregador deu justa causa em Limeira sem aplicar medidas corretivas
Em sessão que ocorreu no dia 14 deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reformou uma sentença da Justiça do Trabalho de Limeira para converter uma demissão por justa causa em dispensa imotivada. Os desembargadores acolheram recurso da trabalhadora e a relatora explicou: não houve medidas corretivas antes de “meio tão...
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Trabalhador de Limeira fica com nome “sujo” por causa do empregador e será indenizado em R$ 50 mil
Com a intenção de abrir um escritório em Limeira, uma empresa tentou contratar serviços de internet e não conseguiu por restrições do CNPJ. Ela, então, orientou a um dos empregados para contratar no nome dele. Depois, após dívida, trabalhador teve seu nome negativado. Na Justiça do Trabalho em Limeira, a empresa foi condenada a indenizá-lo...
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Dano existencial: trabalhador de Limeira com jornada de até 16 horas será indenizado
Em decisão no final de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reformou uma sentença da Justiça do Trabalho de Limeira e reconheceu a incidência de danos existenciais a um ex-empregado que chegou a fazer 16 horas de jornada num único dia. Em primeira instância, o juízo da 2ª Vara do Trabalho...
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Tribunal revê sentença de Limeira e nega devolução de contribuição assistencial
Demitido em julho do ano passado, um trabalhador processou a empresa e requereu, entre outras coisas, que a ré devolvesse o valor descontado de seu salário referente à contribuição assistencial, destinada ao sindicato de sua categoria. Em Limeira, a Justiça reconheceu o direito, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reverteu a...
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Tribunal mantém sentença de Limeira e isenta empresa de acidente provocado pelo trabalhador
O Tribunal do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira que decidiu como culpa exclusiva do trabalhador um acidente que ele sofreu com o caminhão da empresa. O caminhoneiro foi atropelado pelo próprio caminhão e requereu, entre outras demandas, indenização por danos morais e estéticos. O acidente...
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Tribunal reforma sentença de Limeira onde trabalhador “não provou” depósito de FGTS
Uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira foi reformada no final de junho após o juiz de primeira instância entender que caberia ao trabalhador provar a regularidade dos depósitos de FGTS. Na instância superior, o relator para o caso ressaltou: compete ao empregador demonstrar que realizou os referidos depósitos. O autor da ação...
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Responsabilidade subsidiária: ação trabalhista contra terceirizada “sobra” para a Unicamp
Uma ação trabalhista originária na 2ª Vara do Trabalho em Limeira teve desfecho na corte superior, onde o colegiado reconheceu a responsabilidade subsidiária da Unicamp na ação contra uma terceirizada que promovia serviços de limpeza nas dependências da universidade. O recurso foi julgado no final de junho e as partes ainda podem recorrer. A autora...