Em mais um início de mês, novas queixas de empresas e escritórios de contabilidade são registradas pela instabilidade e impossibilidade de emissão de nota fiscal em Limeira. Levantamento foi feito pela Secretaria Municipal de Fazenda e foi identificado que sistemas robotizados de algumas empresas de serviços de cobranças e administração financeira estão sobrecarregando o serviço....
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Limeira terá redução de R$ 1 mi no repasse do FPM pela perda de habitantes
Decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprova para o exercício de 2023 os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), confirma redução do repasse a Limeira já a partir de agosto. Diante do novo Censo do Instituto Brasileiro...
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Limeira regulamenta imunidade e isenção tributária para igrejas, entidades, sindicatos e associações
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion, e publicado nesta quarta-feira (05/04) no Jornal Oficial regulamenta os procedimentos para reconhecimento de imunidade e isenções tributárias para entidades religiosas, de educação e de assistência social, sindicatos, associações ou entidades de classe e agremiações desportivas na cidade. Segundo a Secretaria de Fazenda, o reconhecimento da imunidade...
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Limeira terá PIX para contribuinte pagar tributos municipais
A Prefeitura de Limeira finalizou o processo de contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de arrecadação integrada ao PIX. Com a homologação publicada na edição desta sexta-feira (31) do Jornal Oficial, será dada ordem de serviço para as adequações necessárias para que o contribuinte tenha a...
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Câmara de Limeira aprova financiamento de até R$ 130 milhões; veja as obras previstas
Os vereadores de Limeira aprovaram, na noite desta quinta-feira (23/02), o projeto de lei, de autoria do Executivo, que pediu autorização de financiamento de recursos junto à Caixa Econômica Federal, por meio da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro (Finisa). O valor é de R$ 130 milhões e será...
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Câmara de Limeira aprova projeto que reduz taxa às empresas e agiliza baixas
A Câmara Municipal de Limeira aprovou nesta segunda-feira (19/12), na última sessão do ano, projeto de lei complementar, de autoria do prefeito Mario Botion (PSD), que promove diversas alterações no Código Tributário Municipal. Entre as novidades, estão os novos e reduzidos valores da Taxa de Fiscalização de Atividade (TFA). O projeto foi protocolado no último...
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Limeira propõe lei que reduz taxa às empresas, agiliza baixas e define áreas tributáveis
Projeto de lei complementar, de autoria do prefeito Mario Botion (PSD),foi protocolado na Câmara de Limeira nesta segunda-feira (12) e altera o Código Tributário Municipal. A proposta abrange diversos pontos de interesse de pessoas jurídicas, até mesmo a polêmica Taxa de Fiscalização de Atividade (TFA). De acordo com o secretário municipal de Fazenda, José Aparecido...
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Prefeitura de Limeira arrecada 15% a mais em receitas na retomada pós-pandemia
A Câmara Municipal de Limeira realizou nesta quarta-feira (28/09) audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Limeira referentes ao segundo quadrimestre de 2022 (maio a agosto). O Executivo obteve crescimento de 15% na arrecadação de receitas, na comparação com o mesmo período do ano passado. O evento foi organizado pela Comissão...
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CPI do IPTU volta à Fazenda para checar baixa indevida de impostos em Limeira
Os vereadores que compõem a CPI do IPTU na Câmara Municipal de Limeira fazem, nesta terça-feira (20/09), uma segunda diligência na Secretaria da Fazenda, no Edifício Prada, sede da Prefeitura. A visita está agendada para 9h e os parlamentares devem ser recepcionados pelo secretário José Aparecido Vidotti. O objetivo da nova ida ao Paço Municipal...
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Fraude do IPTU em Limeira: 18 contribuintes da lista buscam regularização
Da lista dos 170 imóveis identificados pela Prefeitura de Limeira com cancelamentos irregulares de dívidas de impostos pelo esquema que ficou conhecido como da fraude do IPTU, 18 contribuintes buscaram o Edifício Prada para regularização. A informação ao DJ é do secretário municipal de Fazenda, José Aparecido Vidotti. Ele informou que as guias emitidas estão...