Ao analisar embargos de declaração feitos pela parte autora, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua (PA) sugeriu que os advogados teriam utilizado inteligência artificial (IA) na elaboração. A conclusão ocorreu porque, conforme o juiz do caso, a maior parte das questões suscitadas sequer constavam na petição inicial: “não foram objeto de formulação...
Tag: <span>Inteligência artifical</span>
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STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como prova em processo penal. No julgamento de habeas corpus relatado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o colegiado determinou a exclusão do documento dos autos e o...
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Limeira garante dois cursos públicos de Inteligência Artificial e tecnologia para 2027
Limeira, no interior paulista, vai ampliar a oferta de ensino superior público na área de tecnologia a partir de 2027. Além da implantação da Fatec, anunciada na semana passada em cerimônia de assinatura de convênio, onde foi antecipado que os cursos serão voltados à tecnologia da informação, inteligência artificial e ao setor de semijoias, a...
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Inteligência Artificial que identifica litigância abusiva já está disponível para tribunais
Os tribunais de todo o país contam desde quinta-feira (18/12) com uma ferramenta de inteligência artificial (IA) que automatiza o reconhecimento de demandas em massa e possível litigância abusiva. A Busca Eletrônica Recursiva usando Linguagem Natural (Berna) foi disponibilizada no Jus.br e na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) por meio do Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0. O anúncio foi...
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Novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto uma série de dispositivos para regular e punir o uso abusivo de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas campanhas. O novo...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda inteligência artificial e proteção de dados
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (24/7) “A proteção de dados e a Inteligência Artificial”, com a participação especial do advogado Carlos Alberto Anthero. No episódio de nº 127, o profissional vai explicar as principais implicações que o avanço da inteligência artificial traz, especialmente,...
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Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano
por Mauro Inagaki Estamos imersos em uma era de reinvenção onde o encontro entre a Inteligência Artificial (IA) e o potencial humano está moldando um novo modelo tecnológico. À medida que empresas e organizações exploram os novos horizontes da IA, surge uma nova compreensão: a tecnologia está se tornando cada vez mais humana. Desde os primórdios...
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Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/3) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 370/24 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Camila...
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Uso de inteligências artificiais no setor jurídico
por Alexandre Mazza A advocacia sempre foi uma das profissões mais avessas a mudanças. Até dois anos atrás, por exemplo, os advogados ainda eram proibidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de utilizar redes sociais e internet para captar clientes. Porém, atualmente, o setor passa por mudanças expressivas. Além da possibilidade de usar Google,...
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STF lança robô para agrupamento e classificação de processos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinou na tarde desta quarta-feira (17/05) a Resolução 800/2023, que autoriza a incorporação da ferramenta VitórIA de Inteligência Artificial (IA) à plataforma STF-Digital. Trata-se de um robô que agrupa processos por similaridade de temas, para identificação de novas controvérsias Segundo a ministra, o lançamento era...
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