A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria racial e assédio moral. Para o colegiado, o valor de R$ 10 mil fixado nas instâncias anteriores não...
Tag: <span>injúria racial</span>
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Arquivada investigação contra limeirense que chamou profissional de neguinho
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, acolheu o pedido do próprio Ministério Público (MP) e arquivou o inquérito policial que investigava possível injúria racial por uma mulher que usou a expressão “neguinho” a um profissional que trabalha onde ela acompanhava a mãe para se consultar. O caso aconteceu...
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Limeirense é investigada por injúria racial ao se referir a profissional por “neguinho”
Uma limeirense, que acompanhava a mãe em atendimento médico no último dia 18, pode responder criminalmente na Justiça por ter se referido a um profissional do hospital onde estava de forma considerada ofensiva por ele: “Quero ver neguinho me impedir de entrar com minha mãe”. A frase levou a mulher a ser presa em flagrante....
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Justiça condena limeirense que chamou homem de “macaco”
Um caso de injúria racial ocorrido em Limeira foi julgado no último dia 5 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os desembargadores não deram razão ao apelante e mantiveram a condenação de um homem por ter ofendido outro com termos discriminatórios, como “macaco” e “filho de uma macaca”. O caso aconteceu em fevereiro...
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Funcionário vítima de injúria racial será indenizado por cliente
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cliente de bar a indenizar funcionário vítima de injúria racial. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil. De acordo com os autos, o autor da ação trabalhava em um bar e o acusado, ao sair...
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Limeirense que chamou vizinha de “negra suja” é condenado por injúria racial
Em julgamento no último dia 4, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou sentença condenatória de um caso de injúria racial ocorrido em fevereiro de 2020 no Jd. Nova Suíça, em Limeira. Ficou mantida a pena fixada em primeira instância – 1 ano de reclusão, com aplicação de suspensão de pena por 2...
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Condenado homem que disse a vizinho: “Hitler estava certo”
A 25ª Vara Criminal de São Paulo condenou, por injúria racial e ameaça, homem que proferiu ofensas antissemitas contra vizinho. A pena foi fixada em um ano de reclusão em regime inicial aberto, convertida para prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Consta nos autos que as partes anteriormente haviam se desentendido por causa...
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STF decide que o crime de injúria racial é imprescritível
por Felipe Rissotti BalthazarNo dia 28 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo, e portanto, imprescritível. Por maioria dos votos, o plenário negou o Habeas Corpus 154.248 a uma mulher que havia sido condenada por ter ofendido uma frentista de...
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Limeirense que chamou mulher de “negrinha que não serve para trabalhar” é condenada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma limeirense pelo crime de injúria racial após ter chamado uma funcionária de loja de “negrinha” e que “não servia para trabalhar naquele lugar”. Em decisão assinada na sexta-feira (24/09), os desembargadores apenas substituíram a pena privativa de liberdade por prestação de serviços...
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Limeirense ofende com “neguinho desgraçado” e vai prestar serviços à comunidade
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um limeirense por injúria racial e lesão corporal a um outro morador da cidade. A primeira ocorrência foi num bar, onde ambos frequentavam. A segunda foi na rua, onde entraram em luta corporal. O resultado disso tudo, como...