Numa ação que tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, um banco digital, em sua defesa, apresentou uma tese para tentar se eximir da culpa do prejuízo sofrido por um cliente e omitiu uma falha que tinha ocorrido no seu sistema. O problema foi identificado numa ‘confissão’ que a empresa tinha...
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Limeirense descobre contratos de telefonia em seu nome e será indenizado
Mesmo morando em Limeira, um morador da cidade descobriu contratos de telefonia em outros estados e que estavam em seu nome. Após tentativa, sem sucesso, de resolver de forma amigável a situação com a empresa, ele foi à Justiça e será indenizado pelo transtorno. Os dois contratos foram feitos sem sua anuência e causaram prejuízos,...
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Furto de bicicleta em condomínio de Limeira não rende indenização ao dono
Morador de um condomínio vertical, um limeirense teve sua bicicleta furtada dentro do empreendimento e foi à Justiça na tentativa de reparar o prejuízo. A ação foi julgada no último dia 6 e o Juízo da Vara do Juizado Especial Cível não acolheu o pedido. A bicicleta foi deixada na garagem dentro do condomínio e...
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Funcionária ofendida após festa em salão de condomínio será indenizada
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Orlando Haddad Neto, da 2ª Vara Cível de Itatiba, que condenou duas moradoras de um condomínio residencial a indenizar funcionária e sua filha menor de idade. O montante indenizatório foi fixado em R$ 10 mil para cada...
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Justiça mantém condenação de Iracemápolis para indenizar pedestre que sofreu queda
Iracemápolis não conseguiu reverter a sentença que a condenou a indenizar um pedestre que caiu enquanto praticava corrida na calçada da Avenida Pedro Cosenza, em fevereiro do ano passado. O DJ noticiou o caso (veja aqui). No dia do acidente, o morador de Iracemápolis praticava corrida no início da noite acompanhando de outros colegas, quando...
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Restabelecida indenização de R$ 400 mil a jovem que ficou paraplégica na Festa do Peão de Americana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, restabeleceu sentença que condenou o Clube de Cavaleiros de Americana, responsável por organizar a Festa do Peão de Americana (SP), a indenizar por danos morais em R$ 400 mil uma jovem que, após cair de uma escadaria no evento,...
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Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
A 3ª Vara Cível de Praia Grande condenou duas empresas terceirizadas, prestadoras de serviços médicos, ao pagamento de indenização por danos sociais, no valor de R$ 500 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, pela contratação de falso médico que atuou em hospital da cidade de 9/8/19 a 31/6/20. A gestora do hospital foi condenada,...
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Justiça manda banco devolver valores descontados de aposentadoria sem autorização
A Justiça de Americana determinou a uma agência bancária a devolução de valores descontados da aposentadoria de um idoso de Americana, que não contratou empréstimo e conseguiu provar. O juiz Fábio D’Urso ainda determinou indenização por danos morais ao homem. O caso foi defendido pelo advogado de Limeira, Roberson Vinhali, do escritório Vieira e Vinhali...
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Cancelamento de viagem acaba na Justiça e limeirense será indenizada
Duas empresas, uma de turismo e outra de hotelaria, deverão indenizar por danos morais uma limeirense que preferiu cancelar um pacote de viagens que tinha adquirido e provou que a cobrança da multa contratual foi irregular. Além da indenização, a Justiça determinou a devolução do dinheiro que a cliente tinha desembolsado pelo serviço. A condenação...
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Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho. O valor da reparação foi fixado em R$ 6 mil. De acordo com os autos, a autora e o réu tiveram um relacionamento por oito anos, e...