Limeirense descobre contratos de telefonia em seu nome e será indenizado

Mesmo morando em Limeira, um morador da cidade descobriu contratos de telefonia em outros estados e que estavam em seu nome. Após tentativa, sem sucesso, de resolver de forma amigável a situação com a empresa, ele foi à Justiça e será indenizado pelo transtorno.

Os dois contratos foram feitos sem sua anuência e causaram prejuízos, porque, sem pagamento pelos serviços, o limeirense viu seu nome ser negativado, além de ter sido cobrado indevidamente pela quitação dos débitos.

Na Justiça, ele buscou a anulação dos contratos e indenização. A empresa, por sua vez, apresentou telas de um sistema que demonstraram a existência de contratos em outros estados no nome do limeirense, mas não conseguiu comprovar que os serviços foram contratados por ele. Ao julgar procedente a ação, o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, em sentença assinada na última segunda-feira (11), citou que ficou claro que a contratação se deu por fraude.

O magistrado determinou a anulação dos dois contratos, o cancelamento dos débitos e da negativação do nome do limeirense. Também condenou a empresa ao pagamento de R$ 4 mil a título de indenização por dano moral. Cabe recurso.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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