Um morador de Limeira (SP) foi condenado pela Justiça por importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, contra a vizinha. Ele foi flagrado dentro do apartamento dela observando-a nua. Apesar de a pena prevista ser inferior a 4 anos, o juiz da 2ª Vara Criminal, Guilherme Lopes Alves Lamas, determinou que o...
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Júri de Limeira condena a 18 anos inquilino por tentativa de feminicídio e importunação sexual
O Tribunal do Júri de Limeira condenou a 18 anos de reclusão um homem que tentou matar a proprietária do imóvel no qual ele morava nos fundos. O então inquilino a importunou sexualmente e, por este crime, foi condenado por duas vezes, além de violação de domicílio. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (13). Os atos...
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Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval
Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1...
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Limeirense que agarrou adolescente é condenado por importunação sexual
A Justiça de Limeira condenou no último dia 28 um limeirense por importunação sexual contra uma adolescente, parente da esposa dele. Os fatos aconteceram em setembro de 2021, quando a jovem, que atuava como babá da família, foi buscar as crianças. A denúncia do Ministério Público (MP) foi por estupro, previsto no artigo 213, parágrafo...
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Homem pega 8 anos de prisão por roubo e importunação sexual a massagista em Limeira
Preso em abril deste ano, F.P.S. foi condenado a 8 anos e 11 meses de reclusão por crimes cometidos contra uma massagista em uma clínica de estética em Limeira. Ele foi punido por dois crimes: importunação sexual e roubo. Os fatos ocorreram em 12 de março de 2022. O homem agendou uma sessão de massagem,...
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Trabalhadora será indenizada por importunações sexuais e ameaças de supervisor
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de telemarketing e tecnologia a pagar R$ 20 mil por permitir que um supervisor praticasse atos de assédio sexual contra uma trabalhadora de São José do Rio Preto. Além da indenização, a empregada, que havia pedido demissão após as importunações sexuais,...
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Motoristas de ônibus em Limeira são treinados para atender vítimas de importunação sexual
A Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência promoveu, nesta quinta-feira (18/08), no Teatro Nair Bello, uma capacitação a 140 motoristas da Sou Limeira, responsável pelo transporte coletivo de Limeira sobre importunação sexual. A iniciativa visa preparar os profissionais da Sancetur para o atendimento a esse tipo de ocorrência e...
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Motoristas de ônibus de Limeira serão capacitados para identificar importunação sexual
Em cumprimento à lei municipal 6.402/2020, os profissionais do transporte coletivo de Limeira serão capacitados para identificação de casos de importunação sexual e providências. Uma reunião nesta quinta-feira (14) definiu os primeiros passos. A vice-prefeita de Limeira, Erika Tank, a coordenadora da Rede Elza Tank e da Casa da Mulher, Marina Alencar, e o guarda...
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Homem que exibia órgão genital para vizinha em Limeira é condenado por importunação sexual
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em julgamento realizado no último dia 21, a condenação de um limeirense pelo crime de importunação sexual. A pena fixada foi de 1 ano e 8 meses de reclusão, que será cumprida em regime inicial aberto. Por diversas vezes, entre setembro de 2018 e março de...
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Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus
A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou homem por importunação sexual praticada dentro de transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o réu deverá indenizar a vítima, pelos danos morais, em R$ 5 mil. Segundo consta nos autos, o acusado estava...
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