por Marina Lessa Cavalieri Há dois meses estreou nos cinemas de todo o mundo o filme The Batman, que conta a história dos primeiros anos de atuação do vigilante sombrio nas ruas de Gotham City. Como descreve a própria sinopse do novo longa-metragem de um dos heróis mais famosos da DC Comics, Batman se estabelece como a única personificação de vingança...
Tag: <span>Direito Penal</span>
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Mulher que deu cheque furtado na compra de celulares em Limeira é condenada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu recurso do Ministério Público e elevou a pena de uma mulher para 1 ano e 2 de prisão pelo crime de estelionato praticado contra uma limeirense. A vítima vendeu à mulher dois aparelhos celulares e recebeu, como pagamento, um cheque furtado que foi recusado pelo banco....
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Condenado homem que tentou furtar objetos de funcionários do PS de Iracemápolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em julgamento ocorrido no último dia 17, a condenação de um homem acusado de tentar furtar pertences de servidores que atuavam no Pronto-Socorro Municipal de Iracemápolis. O episódio ocorreu em janeiro deste ano e o réu também recebeu punições pelos crimes de lesão corporal e resistência....
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Homem que estuprou a irmã adotiva em Limeira é condenado a 10 anos de prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) confirmou, em julgamento no último dia 11, a condenação, já reconhecida pela Justiça de Limeira, de dois limeirenses que mantiveram relações sexuais com uma menina menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. A vítima é irmã adotiva de um dos acusados e ex-cunhada do...
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Mulher repreendida por GCM ao conversar sobre sexo com criança vai responder por desacato em Limeira
O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra uma mulher que desacatou uma guarda civil municipal após ter sido repreendida ao ser flagrada conversando com crianças sobre sexo. Os fatos ocorreram dentro da Casa da Mulher Vítima de Violência em Limeira, em outubro do ano passado. Segundo a denúncia do promotor Daniel Fontana, feita no...
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Homem que furtou bebidas e alimentos em motel de Limeira é condenado pela Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um morador de Limeira acusado de cometer uma série de furtos na região da Rodovia Anhanguera, trazendo prejuízos a um motel e um posto de combustível. A pena total fixada foi de 3 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão. Os crimes...
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Vai mudar: emprego de arma de uso proibido será nova qualificadora do crime de homicídio
Com a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional vai adicionar, no Código Penal, mais uma situação que qualifica o crime de homicídio (matar alguém): quando ele for cometido com o emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. No homicídio qualificado, a pena prevista é maior do que o...
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Motorista embriagado que fazia zigue-zague em Iracemápolis é condenado e tem CNH suspensa
Um motorista foi condenado à pena de 6 meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo crime de conduzir carro em via pública de Iracemápolis com concentração de álcool no sangue superior ao permitido pela legislação. De quebra, ele terá a carteira de habilitação suspensa pelo período de 2 meses. A sentença foi fixada pelo...
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Limeirense ofende com “neguinho desgraçado” e vai prestar serviços à comunidade
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um limeirense por injúria racial e lesão corporal a um outro morador da cidade. A primeira ocorrência foi num bar, onde ambos frequentavam. A segunda foi na rua, onde entraram em luta corporal. O resultado disso tudo, como...
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Limeirense é condenado a 4 anos de prisão por guardar material pedófilo em computador
A Justiça de Limeira condenou um homem a 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São infrações relacionadas à troca ou transmissão pela internet, bem como armazenamento, de fotos e vídeos contendo sexo explícito e...
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