O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra uma mulher que desacatou uma guarda civil municipal após ter sido repreendida ao ser flagrada conversando com crianças sobre sexo. Os fatos ocorreram dentro da Casa da Mulher Vítima de Violência em Limeira, em outubro do ano passado.
Segundo a denúncia do promotor Daniel Fontana, feita no último dia 22 de abril, o desacato teria ocorrido por volta das 19h. A mulher, identificada como estudante e que tinha 19 anos à época, estava vivendo no espaço público destinado a receber, temporariamente, mulheres que sofrem algum tipo de agressão. O local também abriga crianças.
A peça do Ministério Público cita que a mulher passou a conversar com as crianças do local sobre sexo, o que levou a guarda municipal que trabalha por ali a repreendê-la sobre a conduta. Nisso, a mulher passou a ofender a GCM e, em seguida, recomendou às crianças para que temessem guardas civis, policiais ou juízes.
Em fevereiro, houve a tentativa de agendamento de uma conciliação para que a proposta do MP de transação penal fosse aceita ou rejeitada pela estudante, consistente em pagamento de R$ 300 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mas ela não foi mais localizada. Deixou a Casa da Mulher em dezembro e o órgão soube informar o seu paradeiro.
Diante do sumiço, o MP ofereceu a denúncia por crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pena: detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”. A petição do promotor foi distribuída à 3ª Vara Criminal de Limeira, que vai analisar o pedido de abertura da ação penal.
Foto: Pixabay
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