A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou a desclassificação – de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) para crimes contra a economia popular ou estelionato – dos delitos atribuídos à direção da sociedade,...
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A restituição de investidores em crimes contra o sistema financeiro
por Jorge CalazansA falta de uma legislação específica no Brasil foi um dos pontos fundamentais para diversas interpretações em relação a Lei dois Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, como no caso da GAS Consultoria Bitcoin, empresa que prometia ganhos fixos de 10% ao mês, com um aporte inicial mínimo de R$ 10 mil. Grande...
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PF deflagra operação para reprimir crimes contra o sistema financeiro
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (6) quatro mandados de busca e apreensão em Campinas, no interior de São Paulo, como parte da Operação Conversor, que visa reprimir crimes contra o Sistema Financeiro Nacional por meio de operações ilegais de câmbio e evasão de divisas. As investigações foram iniciadas a partir de informações obtidas em...
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Polícia Federal investiga malas com dinheiro que vinham para Limeira
Uma abordagem de rotina em uma Pick-Up Strada, feita pela Polícia Militar no último dia 8 na cidade de Monte Aprazível, região de São José do Rio Preto, terminou em um achado estranho que está sob investigação na Polícia Federal daquela região: duas malas com o total de R$ 412 mil em dinheiro vivo. A...