Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16/05) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da...
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TRE rejeita embargos e Constância deve perder mandato de vereadora em Limeira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo rejeitou os embargos declaratórios movidos por Constância Félix (PDT) e o deputado Murilo Félix (Podemos) em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (11) no caso que envolve a compra da Gazeta de Limeira. Com isso, Constância poderá perder o mandato assim que o Tribunal novamente cientificar a...
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Câmara cassa mandato de prefeito de Pirassununga
A Câmara de Pirassununga, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), cassou na tarde desta terça-feira (18/01) o mandato do prefeito Dr. Dimas Urban (PSD) por irregularidades na saúde, entre elas ações durante a pandemia de Covid-19. Em seu lugar, assumiu, já nesta terça-feira, o vice José Carlos Mantovani (DEM). A cassação foi tomada no...
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Só se cassa mandato com prova robusta
Por Amilton Augusto Findas as Eleições, o que teremos, em muitos municípios, é uma verdadeira batalha judicial, ainda resultado de atos praticados pelos partidos e candidatos durante as campanhas eleitorais, que poderá se arrastar por todo o ano de 2021 e, ao final, retirar ou não o mandato dos eleitos e/ou deixar muitos políticos inelegíveis....