Projeto de resolução protocolado na última sexta-feira (19/05) pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira prevê a criação do Diário Oficial Eletrônico da Casa (DOECML). Caso seja aprovado, ele passa a ser o meio oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais processuais, administrativos e legislativos, bem como das comunicações em geral do Legislativo....
Tag: <span>Câmara Municipal de Limeira</span>
Post
Post
Projeto quer criar programa de inclusão digital aos idosos de Limeira
O vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) protocolou na Câmara Municipal de Limeira, na última quinta-feira (18/05), projeto de lei para criar o “Programa de Inclusão Digital da Pessoa Idosa” em Limeira. A ação será destinada ao atendimento das pessoas com idade a partir de 60 anos interessadas em aprender a manusear computadores, smartphones, tablets...
Post
Pandemia e reanálise de custos atrasam Cidadela União em Limeira
O atraso na viabilização do projeto Cidadela União foi alvo de reunião na última quinta-feira (18/11) na Câmara Municipal de Limeira. Com o objetivo de apurar quais são as dificuldades para liberação do empreendimento, a Comissão de Obras e Serviços Públicos se reuniu com o secretário municipal de Urbanismo, Matias Razzo, e com representantes da...
Post
Inconstitucional, projeto contra a Marcha da Maconha em Limeira é retirado
O projeto de lei que pretendia proibir a realização da Marcha da Maconha em Limeira foi retirado da Câmara Municipal de Limeira nesta quarta-feira (17/05), a pedido do autor, Nilton Santos (Republicanos). O documento foi protocolado após a Procuradoria Jurídica da Casa emitir parecer em que aponta a inconstitucionalidade da medida. A proposta foi apresentada...
Post
Tribunal suspende lei que proíbe banheiro unissex de uso coletivo em Limeira
Em decisão assinada nesta quarta-feira (17/05), o desembargador Luis Fernando Nishi atendeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e suspende, de forma liminar, os efeitos da Lei 6.848/22, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e comerciais de Limeira. A decisão foi dada em ação direta de inconstitucionalidade (Adin),...
Post
Vereadores de Limeira autorizam doações de imóveis ao Estado para instalação de escolas
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão desta segunda-feira (15/05), os dois projetos de leis enviados pelo Executivo com pedido de autorização para doação de áreas ao governo do Estado de São Paulo. Um se trata da regularização da área da unidade do Jd. Lagoa Nova, que está no papel há mais de uma...
Post
Projeto que prevê aulas de zumba nas praças e parques de Limeira é inconstitucional
A Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Limeira opinou pela inconstitucionalidade e arquivamento do projeto de lei, apresentado pelo vereador Jorge de Freitas (PSD), que autorizava a Prefeitura a instituir aulas de zumba nas praças e parques urbanos da cidade, com a finalidade de incentivar a prática regular da atividade física pelos jovens e idosos....
Post
Comissão da Câmara de Limeira pede levantamento sobre APPs de Limeira
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara se reuniu nesta quinta-feira (11/05) e expediu ofício à Prefeitura com questionamentos sobre Área de Preservação Permanente, também chamada de APP, em Limeira. A maior parte das informações solicitadas é sobre a identificação das áreas e medidas de conservação. A presidente do colegiado, vereadora Tatiane...
Post
Câmara de Limeira votará moção de pesar pela morte de Rita Lee
A vereadora Isabelly Carvalho (PT) protocolou na última quarta-feira (10/05), na Câmara Municipal de Limeira, Moção de Pesar pelo falecimento da cantora Rita Lee. A “Rainha do Rock” morreu na noite de 8 de maio, aos 75 anos, em decorrência de um câncer no pulmão. No texto, a parlamentar lembra que a cantora integrou a...
Post
Câmara de Limeira lança aplicativo e população pode enviar demandas aos vereadores
O Legislativo limeirense lançou, nesta segunda-feira (08/05), uma nova plataforma de contato com a população. É o aplicativo Câmara Municipal de Limeira Mobile, que reúne os serviços do Legislativo em um só lugar e cria um canal direto para que os munícipes possam encaminhar sugestões, solicitações ou críticas aos vereadores. Ele é gratuito e está...