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STF homologa acordo e iracemapolense terá aulas sobre democracia e golpe de estado

STF homologa acordo e iracemapolense terá aulas sobre democracia e golpe de estado

O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações penais contra os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, homologou acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e J.G.F., de 29 anos, moradora de Iracemápolis (SP). O despacho, assinado em 7 de março, impõe diversas...

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Limeirense vira réu no STF por golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito

Limeirense vira réu no STF por golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o aditamento à denúncia contra um limeirense acusado de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Com a conclusão do julgamento, L.J.R., de 47 anos, virou réu pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano...

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Limeirenses rés no STF pedem impedimento de Moraes, mas Barroso nega

Limeirenses rés no STF pedem impedimento de Moraes, mas Barroso nega

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Moraes é relator. Entre os pedidos, estão os apresentados por...

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Vestígio em garrafa de água revela limeirense no prédio do STF durante atos antidemocráticos

Vestígio em garrafa de água revela limeirense no prédio do STF durante atos antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (16/2), a análise do aditamento à denúncia contra um limeirense acusado de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reformulou a acusação e o denunciou por crimes mais graves: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático...

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Réus no 8/1, namorados limeirenses são proibidos por Alexandre de Moraes de se aproximarem

Réus no 8/1, namorados limeirenses são proibidos por Alexandre de Moraes de se aproximarem

Em despacho disponibilizado nesta segunda-feira (8/1), o ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações penais contra os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, negou pedido de um réu limeirense que queria visitar a namorada, outra limeirense que também responde em liberdade provisória. O requerimento foi apresentado...

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8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia

8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia

Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham conjuntamente com o Sistema de...

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Servidora é a 1ª limeirense a receber proposta de acordo com a PGR sobre atos antidemocráticos

Servidora é a 1ª limeirense a receber proposta de acordo com a PGR sobre atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fechar acordo de não persecução penal com F.J.P.C., servidora em Limeira, por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. O órgão informou que a petição que consta na consulta processual do Supremo Tribunal Federal (STF) foi elaborada e encaminhada pelo advogado que representa a ré, informando...

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Moradora de Iracemápolis pode ter acordo com a PGR por atos antidemocráticos

Moradora de Iracemápolis pode ter acordo com a PGR por atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode fechar acordo de não persecução penal com C.A.G.F., de 56 anos, moradora de Iracemápolis, por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. C. é uma das pessoas que, segundo a PGR, acamparam em frente ao QG do Exército e incitaram, publicamente, animosidade das Forças Armadas contra...

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Moradora de Iracemápolis e mais uma limeirense viram rés no STF pelo 8 de janeiro

Moradora de Iracemápolis e mais uma limeirense viram rés no STF pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta segunda-feira (08/05), o julgamento que recebeu a denúncia oferecida contra mais 250 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. A limeirense A.P.N., de 34 anos, e a moradora de Iracemápolis, C.A.G.F., de 56 anos, se tornaram rés por dois delitos: incitação ao crime e associação...

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STF forma maioria para tornar ré limeirense por incitação ao crime e associação criminosa

STF forma maioria para tornar ré limeirense por incitação ao crime e associação criminosa

Em julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber denúncia oferecida contra as primeiras 100 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. A servidora pública limeirense F.J.P.C.M., de 44 anos, está entre os denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e se tornará ré por dois delitos:...

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