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Moraes mantém prisão de réu que incentivou “Tomada de Brasília”

Moraes mantém prisão de réu que incentivou “Tomada de Brasília”

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de um dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Consta nos autos que o acusado é apontado como um dos dois organizadores de caravana que partiu de Campinas (SP) e incentivou outros a participarem da “Tomada de Brasília”....

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Alexandre de Moraes vê risco de tumulto processual e nega diligência

Alexandre de Moraes vê risco de tumulto processual e nega diligência

Tatiana Úrsula Evangelista Gomes é ré perante o Supremo Tribunal Federal (STF) acusada de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Seu interrogatório ocorreu no início deste mês e, em seguida, a defesa pediu diligências. O ministro Alexandre de Moraes, relator para o caso, negou o pedido e alegou risco de tumulto...

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Alexandre de Moraes reconhece pena menor a réu jovem

Alexandre de Moraes reconhece pena menor a réu jovem

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes reconheceu o direito de redução de pena a um dos réus condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Moraes levou em consideração a idade do réu, que é jovem, após ser alertado pela defesa. Pedro Henrique Gaudencio da Silva foi condenado à pena...

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STF homologa acordo e iracemapolense terá aulas sobre democracia e golpe de estado

STF homologa acordo e iracemapolense terá aulas sobre democracia e golpe de estado

O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações penais contra os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, homologou acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e J.G.F., de 29 anos, moradora de Iracemápolis (SP). O despacho, assinado em 7 de março, impõe diversas...

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Limeirense vira réu no STF por golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito

Limeirense vira réu no STF por golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o aditamento à denúncia contra um limeirense acusado de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Com a conclusão do julgamento, L.J.R., de 47 anos, virou réu pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano...

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Limeirenses rés no STF pedem impedimento de Moraes, mas Barroso nega

Limeirenses rés no STF pedem impedimento de Moraes, mas Barroso nega

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Moraes é relator. Entre os pedidos, estão os apresentados por...

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Vestígio em garrafa de água revela limeirense no prédio do STF durante atos antidemocráticos

Vestígio em garrafa de água revela limeirense no prédio do STF durante atos antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (16/2), a análise do aditamento à denúncia contra um limeirense acusado de participar dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reformulou a acusação e o denunciou por crimes mais graves: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático...

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Réus no 8/1, namorados limeirenses são proibidos por Alexandre de Moraes de se aproximarem

Réus no 8/1, namorados limeirenses são proibidos por Alexandre de Moraes de se aproximarem

Em despacho disponibilizado nesta segunda-feira (8/1), o ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações penais contra os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, negou pedido de um réu limeirense que queria visitar a namorada, outra limeirense que também responde em liberdade provisória. O requerimento foi apresentado...

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8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia

8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia

Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham conjuntamente com o Sistema de...

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