O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (23/08) “Caso Larissa Manoela: gestão de patrimônio de menores”, com a participação especial da advogada Alexandra Prada Barretto. A profissional, que atua no escritório Rafael Rigo Sociedade de Advogados, vai explicar diversos pontos que repercutiram após a atriz...
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Limeirense que encontrou lagartixa em cerveja será indenizada
A Justiça de Limeira condenou nesta terça-feira (31) uma indústria fabricante de cerveja a indenizar uma limeirense que encontrou uma lagartixa dentro da lata de cerveja. A ação foi proposta pela advogada Alexandra Prada Barretto. No dia 18 de setembro do ano passado, a consumidora estava numa reunião com amigos e fazia o consumo do...
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Podcast “Entendi Direito?” entrevista Alexandra Barretto sobre inventário e planejamento sucessório
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (14/12) “Inventário e a necessidade de planejamento na disposição patrimonial”, com a participação especial da advogada Alexandra Prada Barretto, do escritório Rafael Rigo Sociedade de Advogados. A finitude da vida humana ainda é um tabu na sociedade brasileira,...
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Ações de inventário são demoradas: mito ou verdade?
Por Alexandra Prada Barretto O inventário é um processo obrigatório caso o falecido tenha deixado patrimônio, sob o risco em permanecerem bloqueados os bens que serão transmitidos, impossibilitando negociá-los ou gerenciá-los, até que os herdeiros, cônjuge ou companheira procedam com sua abertura. Necessário esclarecer que sobre o inventário incide imposto sobre a herança, de competência...
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Inventário sem tabu: a necessidade de planejamento na disposição patrimonial
Diferente de outros países, a finitude da vida humana ainda é um tabu na sociedade brasileira, que dispensa pouca atenção às consequências jurídicas que vêm com a morte. No entanto, saber como funciona a lei e o que é possível fazer com antecedência pode evitar longos transtornos em família. Para explicar os principais pontos sobre...
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A ampliação da regra da impenhorabilidade de valores e suas consequências a longo prazo
Por Alexandra Prada Barretto No final de maio, a 1ª Turma da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), guardião da legislação federal, proferiu interessante decisão, conferindo a proteção legal disposta no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, que prevê a impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários mínimos em contas...
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Você já ouviu falar da “teimosinha”?
Por Alexandra Prada Barretto Não, caro leitor, este artigo não se refere a modalidade de apostas disponível na Lotofácil. A alcunha “teimosinha”, no meio jurídico, surgiu devido ao recente sistema implantado para busca de ativos financeiros em nome do devedor, em razão da substituição do antigo BACENJUD pelo SISBAJUD. O novo Sistema de Busca de...