ROBERTA POSITIVADA
A Prefeitura de Limeira informou que a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Limeira, Roberta Botion, testou positivo para Covid-19 na sexta-feira (28/01). Ela está bem, com sintomas leves e cumpre o isolamento em casa. Roberta já tomou as doses da vacina. O prefeito Mario Botion também fez teste e o resultado foi negativo. Ele segue com a agenda normal, com todos os protocolos de praxe redobrados. Ambos reforçaram, em nota oficial, a importância da vacina.
ALIMENTO PARA MORADOR DE RUA
O Projeto de Lei 3.365/21 quer criar o Programa Alimentar para Moradores em Situação de Rua, com o objetivo de garantir a essa população acesso diário à alimentação segura e com base nutricional balanceada. O texto do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a gestão do programa será feita pelo Ministério da Cidadania, que poderá firmar convênio ou parceria com instituições públicas ou privadas com experiência comprovada na área de nutrição e alimentação. O texto também permite parcerias com instituições de pesquisa e acadêmicas das mesmas áreas.
TROCA DE LÂMPADAS
A Prefeitura de Cordeirópolis, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, divulga os números de telefones, caso houver necessidade, para que a população solicite manutenção na iluminação pública. As solicitações de troca de lâmpadas queimadas ou que apresentam problemas devem ser feitas por meio dos telefones 0800 770 5676 e (19) 3812-6389 ou também pelo site da empresa responsável por este serviço www.condesu.com.br. Ao ligar, a pessoa deve informar seu nome, documentos pessoais, a rua e o número da residência ou do local que esteja próximo dos postes cujas lâmpadas apresentem defeito.
ATENDIMENTO À VÍTIMA
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, anunciou o início de um programa de capacitação para profissionais que vão atuar nas unidades do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (NAVV). O curso, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), pela Escola Superior do Ministério Público e Diretoria-Geral, começa no próximo dia 4 de fevereiro. De acordo com ele, a finalidade do núcleo é prestar apoio integral às vítimas de delitos e atos infracionais violentos e a seus familiares, oferecendo assistência no campo jurídico, psicológico, social e da saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Onze entidades esportivas selecionadas por meio de chamamento público assinaram, na sexta-feira (28/01), o termo de fomento que regulamenta a disponibilização de recursos para a área do esporte em Limeira. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões do Gabinete. Em 2022, serão disponibilizados R$ 2,7 milhões, que beneficiarão cerca de 4.000 crianças e adolescentes, em 24 modalidades. O chamamento público atende ao Marco Regulatório (Lei Nº 13.019/2014). A partir desse instrumento, as entidades poderão receber recursos para o desenvolvimento de projetos esportivos, proveniente do orçamento da Secretaria de Esporte e Lazer.
COBERTURA DO DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar recursos especiais de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.111 e traz as seguintes controvérsias: “definir (i) se o infortúnio causado por veículo automotor e caracterizado como acidente de trabalho é capaz de impedir a configuração dos mesmos fatos como sinistro coberto pelo seguro obrigatório (DPVAT), e (ii) se os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transitar pelas vias terrestres estão cobertos pelo seguro obrigatório (DPVAT)”. Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões.
LOUSA DIGITAL
O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), lembrou nas redes sociais que, durante as primeiras semanas das aulas, os alunos da rede municipal vão receber o kit de material escolar e uniforme. E haverá uma novidade neste ano: a lousa e o giz serão aposentados e, em todas as salas do ensino fundamental, serão implantadas lousas digitais interativas.
CARTA DE MULHERES
Para ajudar com informações e orientações a mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres”. As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher vítima de violência) acessam o formulário on-line deste link www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preenchem os campos. Uma equipe especializada da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) responderá com as orientações.
QUADRA LIVRE
A Divisão de Esportes, Lazer e Turismo de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), dará início ao projeto “Quadra Livre” a partir desta segunda-feira (31/01). O ginásio municipal Antonio de Paula passa a ficar aberto de segunda, quarta e sexta-feira para futsal, terça-feira para o vôlei e quinta-feira para o basquete, todos os dias das 17h às 22h. A ideia é disponibilizar o espaço no período noturno para grupos que gostam e queiram praticar esportes. Não é necessário nenhum agendamento prévio, somente se reunir e jogar.
VIU ESSA?
“Quero que [a História] me defina como o homem que acabou com a pandemia da Covid-19”
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em entrevista ao jornal O Globo publicada neste final de semana.
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