PREVIDÊNCIA LOCAL
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) divulgou um alerta em suas redes sociais sobre possíveis mudanças na previdência local. Segundo o órgão, o Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML) convocou uma reunião para esta quinta-feira (29/07) e uma das pautas, conforme o sindicato, é formar uma comissão para debater o assunto com o objetivo de adequar a Previdência local aos parâmetros federais. Sindicato é contrário a retrocessos.
RELATÓRIOS À POPULAÇÃO
A Prefeitura de Iracemápolis prepara, às segundas-feiras, um relatório semanal que compila as ações feitas pelo Executivo ao longo da semana anterior. A partir desta semana, o relatório passou a ser compartilhado com a população, como uma maneira de dar mais transparência nos atos do Executivo. No relatório mais recente, constam as ações das equipes de Serviços Urbanos, Defesa Civil, Saúde e outras. O texto completo pode ser visto neste link.
AQUISIÇÃO APROVADA
O conselho fiscal do Magazine Luiza aprovou, por unanimidade a compra do site de games e tecnologia Kabum!, sediada em Limeira, na maior compra da história da empresa, por R$ 1 bilhão em recursos financeiros. A aprovação abrange o pagamento de R$ 2,5 bilhões por meio da emissão de 75 milhões de ações ordinárias da varejista em favor dos acionistas da empresa comprada.
REMOÇÃO DE ÁRVORES
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos iniciou a remoção de 21 árvores na Rua do Rosário, na Vila Glória. A intervenção é necessária para obras de recapeamento e recuperação da via. As árvores retiradas passaram pelo processo de licenciamento junto à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. O local receberá reparos no passeio público e posterior replantio de espécimes mais adequados à área urbana. Com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana, o trânsito na Rua do Rosário foi interditado e deve ser liberado até esta quarta-feira (28/07).
REVISÃO DO INSS
Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso, segundo a Agência Brasil. Desde 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.
TREINAR FAROS
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) entregou nesta semana uma quantidade de droga sintética k4 para treinamento do plantel do Canil Central da Polícia Militar de São Paulo. O entorpecente, repassado com autorização judicial, havia sido apreendido no âmbito da Operação Quimera. Pela primeira vez, esse tipo de droga sintética será utilizado para treinamento técnico de cães farejadores.
CENTRÃO NO CORAÇÃO DO GOVERNO
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27/07), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil. Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que classificou como “desafio”. Considerada o coração do governo, a Casa Civil é uma pasta estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e é responsável pela coordenação entre os ministérios. A pasta atualmente é comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos.
AGOSTO CINZA
O calendário colorido do Estado pode ganhar mais uma tonalidade. O deputado estadual Coronel Nishikawa protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a criação do “Agosto Cinza”. Objetivo é instituir o mês estadual de conscientização e combate aos incêndios e queimadas em todo o Estado. Agosto é conhecido como período de forte estiagem na região.
ARTE SACRA
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27/07) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro hoje no Twitter. Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada por Mario Frias.
ARTE NO TRANSPORTE
O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.
NÃO PODE CORTAR
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a manutenção de auxílio-doença a uma segurada enquanto perdurar a incapacidade comprovada por perícia médica, conforme decisão judicial transitada em julgado. Após ter o auxílio-doença cessado na esfera administrativa, a autora solicitou à Justiça o restabelecimento, mas o juízo de Direito da Vara Única de Nuporanga/SP indeferiu o pedido. Ela, então, recorreu ao TRF3 informando que o benefício foi interrompido pelo INSS sem nova avaliação.
ATUALIZAÇÃO DO NOME
O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta modifica a Lei de Registros Públicos. Segundo a autora, um dos objetivos é evitar inconvenientes e transtornos quando, por exemplo, a mãe que passou a adotar o nome de solteira após a separação acompanha filho menor em viagem. Ela lembra que a Lei de Investigação de Paternidade já permite as mudanças no nome dos pais em decorrência de casamento, mas a hipótese inversa, quando os pais se divorciam e querem substituir o nome de casado pelo de solteiro na certidão do filho, ainda depende de decisão judicial.
VIU NAS REDES?
“A sensação térmica pode ser ainda mais baixa dependendo da região. Assim, ressalta-se a importância de atenção especial com as pessoas mais vulneráveis, como idosos, crianças e aquelas em situação de rua. Além disso, recomenda-se não fazer fogueiras e manter hidratação constante”
Nota divulgada pela Defesa Civil de Iracemápolis nesta terça-feira (27/07), lançando, como outras cidades fizeram, alerta sobre a chegada de uma frente fria nos próximos dias.
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