A rede pública municipal de educação em Limeira tem 20 quadras esportivas sem cobertura para a prática de atividades dos estudantes. Deste total, existem 11 projetos em andamento para que elas recebam a melhoria, seja por meio de recursos próprios da Prefeitura ou vindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As informações foram enviadas pelo secretário municipal da Educação, André Luís de Francesco, a requerimentos apresentados nos últimos meses pela vereadora Mariana Calsa (PL). A parlamentar esteve na sede do FNDE em Brasília, no início do mês, em agenda intermediada pelo deputado federal Miguel Lombardi (PL), para reforçar o pedido de liberação de recursos para 8 projetos cadastrados pela Prefeitura no órgão.
Neste lote, estão as escolas municipais Padre Maurício, Professora Benedicta de Toledo, Cassiana Lenci, Dr. José de Carvalho, Clara Monzoni, Major Levy Sobrinho, além das creches municipais Deovaldo Teixeira de Carvalho e Jamile Caram. A Prefeitura também tem projetos para quadra coberta no CEIEF Maria Paulina, EMEIEF José Paulino Araújo Vargas e EMEIEF Limeira.
Segundo Francesco, o custo médio para construir a cobertura de uma quadra fica entre R$ 595.878,13 e R$ 755.890,65 se realizada por meio dos pedidos juntos ao FNDE. Parte desse valor é custeado pelo governo federal e a outra parte corresponde à contrapartida do Município. Os projetos no FNDE preveem, além da cobertura da quadra, a construção de vestiários.
Para fazer a cobertura com recursos próprios, a Prefeitura precisa providenciar a especificidade de cada escola no projeto arquitetônico para, depois, ter uma estimativa orçamentária.
A metragem média para o pedido junto ao FNDE é de 777 m² de área construída – quadra considerada pequena. As quadras que não possuem cobertura e não estão no padrão do órgão federal tem, em média, 400 m².
Dentro do orçamento de 2022, a Secretaria de Educação aponta que existe a possibilidade de remanejamento, aportes e adequações nas dotações orçamentários para a ampliação e modernização da infraestrutura das escolas. De contrapartida para atender os pedidos do FNDE, a Prefeitura empenhou R$ 27 mil para este ano, mas o valor pode aumentar conforme a homologação dos termos de compromisso.
Francesco lembra que, em relação aos pedidos no FNDE para cobertura das quadras, a Prefeitura fica sujeita ao cronograma do MEC. Quanto aos projetos próprios, o Executivo iniciou os projetos arquitetônicos.
Foto: Divulgação (Escola Padre Maurício)
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