Projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (12) na Câmara de Limeira prevê a criação de um banco de dados com informações e estatísticas sobre violência contra as mulheres. Autora da proposta, Isabelly Carvalho (PT) prevê que, com a ferramenta, o perfil das vítimas seja identificado para adoção de medidas contra esse tipo de violência.
O objetivo do banco de dados será reunir, analisar e organizar informações de qualquer ato ou conduta embasada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, na esfera pública ou privada. De acordo com a parlamentar, os dados para alimentar o banco deverão ser extraídos das bases de informações de órgãos públicos, como forças policiais e Ceprosom, além de fundações e organizações civis.
O projeto estabelece que a periodicidade da divulgação dos dados não poderá ser superior a 12 meses e a metodologia utilizada terá um padrão único para coleta e tabulação dos dados. “Devendo assim existir codificação própria e padronizada para todas as Secretarias Municipais e demais órgãos”, prevê.
Com a estruturação do banco de dados, a meta é permitir o aprofundamento das análises para traçar o perfil das vítimas e, assim, adotar medidas para barrar a violência, por meio de articulação dos órgãos municipais que atendem às mulheres em situação de violência, bem como prestar amparo na elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Por meio das informações, conforme Isabelly, será possível identificar o local das ocorrências, as características do agressor e o perfil das mulheres agredidas, como faixa etária, raça, estado civil, religião, situação socioeconômica e grau de escolaridade. “A propositura é alicerçada na necessidade imperiosa de conhecer a realidade para que, por meio dela, ações eficientes e eficazes sejam elaboradas pelo poder público”, justificou a vereadora.
O projeto, que ainda será analisado pelas comissões da Casa, considera a identidade de gênero e racial autodeclaradas.
Deixe uma resposta