Projeto de lei protocolado pelo vereador Jorge de Freitas (PSD), na Câmara Municipal de Limeira, pretende reconhecer a capoeira como bem imaterial e o ensino da capoeira, nas suas diversas modalidades, em especial a regional e de Angola, como preservação do patrimônio cultural de Limeira.
Segundo o parlamentar, a capoeira possui caráter educacional e formativo em suas manifestações culturais e esportivas. Além de instituir a prática na rede municipal de ensino, o projeto permite que as escolas possam celebrar parcerias com pessoas físicas, associações, ligas, federações ou outras entidades que representem mestres e demais profissionais da atividade.
Capoeira Angola é a modalidade mais antiga. Consiste em mais golpes próximos ao solo, possui ritmo musical mais lento e, durante a roda, os praticantes não batem palmas. Já a capoeira regional, criada pelo famoso mestre Bimba, possui um ritmo musical mais rápido e seco, além de movimentos mais suaves.
“Devemos garantir a todos o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura, observando o princípio da descentralização, apoiando e incentivando a valorização das manifestações culturais. É importante salientar a proteção das manifestações religiosas, das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e as de outros grupos participantes do processo de formação da cultura nacional”, diz Jorge na justificativa.
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo e aguarda emissão de parecer jurídico.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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