Projeto de lei protocolado pelo vereador Jorge de Freitas (PSD), na Câmara Municipal de Limeira, pretende reconhecer a capoeira como bem imaterial e o ensino da capoeira, nas suas diversas modalidades, em especial a regional e de Angola, como preservação do patrimônio cultural de Limeira. Segundo o parlamentar, a capoeira possui caráter educacional e formativo...
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Escola pública de Limeira terá sensor de buzina para alertar sobre estranhos
Alvo de diversos furtos registrados no início deste ano, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Profª Maria Apparecida de Luca Moore, localizada no Jd. Aeroporto em Limeira, terá um dispositivo para reforçar a segurança de funcionários e alunos: um sensor de buzina. A informação consta em ofício assinado pelo secretário da Educação,...
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Câmara de Limeira vota proposta para permitir sugestões pela internet de iniciativa popular
Entre os itens da pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (10) da Câmara de Limeira, está a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2022, do vereador Jorge de Freitas (PSD), que quer alterar a Lei Orgânica Municipal para permitir a apresentação pela internet de propostas de iniciativa popular. Também estão na pauta: 2º turno...
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Projeto que prevê aulas de zumba nas praças e parques de Limeira é inconstitucional
A Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Limeira opinou pela inconstitucionalidade e arquivamento do projeto de lei, apresentado pelo vereador Jorge de Freitas (PSD), que autorizava a Prefeitura a instituir aulas de zumba nas praças e parques urbanos da cidade, com a finalidade de incentivar a prática regular da atividade física pelos jovens e idosos....
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Retirado projeto de lei que queria mudar Plano Diretor de Limeira sem discutir com a sociedade
O Projeto de Lei Complementar de número 28/2022, que estava pronto para ir para a pauta de votação, foi retirado pelo autor, vereador Jorge de Freitas. A proposta do projeto era alterar a legislação de 2009, o Plano Diretor do Munícipio de Limeira, criando critério para exigir a contiguidade de áreas urbanizadas. No entanto, a...
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MP verificará controle de constitucionalidade de projeto que quer mudar Plano Diretor em Limeira
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Urbanismo em Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou procedimento para verificar relato protocolado no órgão referente a um projeto de lei complementar que pretende alterar o Plano Diretor da cidade. O DJ mostrou na semana passada o caso. Na portaria de instauração do procedimento preliminar, o...
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Projeto que pode fechar zoo de Limeira é constitucional, diz parecer jurídico
O projeto de lei que quer proibir a manutenção de animais silvestres em exposição, amostra ou visitação no zoológico de Limeira recebeu parecer constitucional do jurídico da Câmara Municipal. Na prática, caso seja aprovada, a proposta praticamente inviabiliza o funcionamento do zoo, que fica no Horto Florestal de Limeira. A propositura foi apresentada em novembro...
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Limeira pode ter frente parlamentar para acompanhar revisão do Plano Diretor
A primeira proposta de frente parlamentar apresentada em 2023, na Câmara Municipal de Limeira, pretende acompanhar a discussão sobre a revisão da Plano Diretor Territorial Ambiental de Limeira. Após atraso decorrente da pandemia, o procedimento será agilizado pela Prefeitura de Limeira neste ano. A criação da frente foi proposta nesta segunda-feira (06/02) pelo vereador Jorge...
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Projeto de lei quer aulas de zumba nas praças e parques de Limeira
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Jorge de Freitas (PSD) na Câmara Municipal de Limeira quer autorizar a Prefeitura a instituir aulas de zumba nas praças e parques urbanos da cidade, com a finalidade de incentivar a prática regular da atividade física pelos jovens e idosos. No início da década de 1990, um coreógrafo...
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Projeto quer obrigar escolas de Limeira a fornecer diploma em Braile a alunos
Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira quer obrigar as instituições públicas e privadas de ensino na cidade a fornecer diploma em Braile para os alunos portadores de deficiência visual. A proposta do vereador Jorge de Freitas (PSD) foi aprovada em todas as comissões e está pronta para ir à votação. O...