Projeto de lei enviado pela Prefeitura de Limeira nesta segunda-feira (24/10) à Câmara Municipal prevê a criação do Programa Escola Cidadã, com a abertura dos espaços escolares fora do horário letivo para ações com a comunidade.
Segundo o texto, o projeto busca o desenvolvimento de uma cultura de paz, para implementar ações de natureza preventiva e formativa, destinadas a reduzir a vulnerabilidade infantil, juvenil e de toda comunidade que envolve a escola. Isso deve ser feito por meio da integração de crianças, jovens e adultos na cultura de pertencimento, para evitar vandalismo e depredações.
A proposta prevê a abertura das escolas públicas municipais além do horário letivo, para atrair as crianças, os jovens, as famílias e a comunidade para um espaço voltado à prática da cidadania, cultura e do esporte.
O programa será desenvolvido com diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, dentro dos eixos de esporte e lazer, saúde, cultura e qualificação para o trabalho.
Os servidores efetivos que atuarão no projeto serão classificados como Supervisor, Gestor, Educador Profissional e Auxiliar de Manutenção e Conservação. É a equipe de gestão da escola que vai avaliar a quantidade de servidores necessários para o desenvolvimento das oficinas.
O valor a título de “pró-labore” será equivalente a um salário-mínimo vigente adotado pela Prefeitura de Limeira, destinado aos servidores efetivos que atuarão no programa com a carga horária de 8 horas semanais, e de um salário-mínimo e meio para os servidores que atuarão no programa com carga horária de 16 horas.
“Consideramos, sobretudo, a escola como espaço privilegiado para um processo de mudança de atitude e comportamento de crianças, jovens e adultos expostos à violência, enquanto local de acesso a todos os membros da comunidade, destacando-se a importância da sociedade no processo de recuperação e melhoria da qualidade do ensino e da transformação da sociedade como um todo”, cita o prefeito Mario Botion na justificativa do projeto.
O projeto foi encaminhado às comissões da Casa e, se avançar, será levado posteriormente à pauta de votação.
Foto: Prefeitura de Limeira/Arquivo
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