por Reginaldo Costa
Desde o início dos tempos nossa civilização foi formada por um grupo indeterminado de pessoas. Tais grupos eram unidos por afetividade ou consanguinidade, dando origem ao que hoje conhecemos como família. Até pouco tempo atrás a família era baseada somente em pai, mãe e filhos. Contudo, hoje em dia existem diferentes tipos de famílias e entre elas a família paterna socioafetiva.
A paternidade biológica nada mais é do que o laço consanguíneo que une o pai ao filho. O parentesco consanguíneo ou natural ocorre quando pessoas, biologicamente, descendem uma das outras ou de um ancestral comum. Nossa Constituição Federal destaca que o conceito atual de família deve ser focado no afeto como elemento agregador, exigindo dos pais o dever de criar e educar os filhos, mas sem omitir o carinho necessário para a formação plena de sua personalidade.
Sendo assim, atualmente exist e a paternidade socioafetiva, que ocorre quando os vínculos de afeto se superam à realidade biológica submetendo assim os pais a uma responsabilidade de fato, como ocorre nos casos de adoção. Este tipo de paternidade é a prova da força que o afeto tem na vida das pessoas, sendo um vínculo gerado entre pai e filho independentemente da consanguinidade.
Reginaldo Costa é advogado e sócio-fundador do escritório Reginaldo Costa Advogados Associados, atuante nas áreas cível, direito do consumidor, direito de família, empresarial, administrativo, entre outros. É especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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