São muitas as pessoas em Limeira e região que precisaram recorrer ao Judiciário para garantir auxílio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), muitas doentes e que, afastadas dos seus trabalhos, passam dificuldades financeiras enquanto aguardam o andamento de processos.
O cenário foi explicado pela advogada trabalhista, Yoko Taira, em entrevista ao podcast Entendi Direito?, do portal Diário de Justiça, desta quarta-feira (20) – (confira o vídeo no final da reportam). Antes da entrevista, pela manhã, a advogada, que é membro da diretoria da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Limeira, acompanhou membros da Comissão de Direito Previdenciário, como Flávia Rossi, sob a coordenação da advogada Márcia Granzotto, em reunião com o prefeito Mario Botion (PSD), no Edifício Prada.
O presidente da OAB local, Marcio Fernandes Silva, também presente no encontro, explicou que a comissão identificou o problema que atinge centenas de pessoas. Identificou também, após conversa com um dos juízes federais da comarca, a falta de concurso público para convocar mais médicos peritos e outros servidores essenciais para a agilidade dos casos pendentes.
Os representantes da Ordem foram, então, apresentar a questão ao chefe do Executivo local, com a ressalva de que a competência obrigação de manter a estrutura de servidores, neste caso, não é municipal, mas do governo federal. No entanto, há situações que, quando possível, o Município faz convênios, como com a Justiça Eleitoral, do Trabalho, Estadual, para ceder funcionários e beneficiar a população local. Prédios, inclusive, são muitas vezes pagos pela Prefeitura. O da Justiça Federal, no imóvel onde já funcionou o extinto Jornal de Limeira, é alugado pela Prefeitura de Limeira.
Botion recebeu as demandas, conversou com os advogados, como explicou Yoko e Fernandes, e verificará com as pastas competentes a possibilidade dentro do orçamento e a legalidade de auxílio com a questão.
Tanto Yoko quanto Fernandes classificaram o encontro como bastante produtivo, sendo o início de um diálogo que poderá resultar em benefício a todos: população, advogados e o sistema de Justiça como um todo.
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