A compra de um celular a um preço muito barato, via Facebook, causa transtorno a um casal de Limeira. O aparelho oferecido na rede social era furtado e foi adquirido por uma mulher que repassou o eletrônico para o marido usar. Agora, os dois respondem pelo crime de receptação.
O celular, avaliado em R$ 1,6 mil, foi furtado em abril de 2021. Logo em seguida, V.S.I. viu anúncio de venda em um grupo no Facebook, postado por pessoa desconhecida, no valor de R$ 350. Ela adquiriu o aparelho, que lhe foi entregue sem nota fiscal ou qualquer documento.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Daniel Fontana, a mulher entregou o aparelho para o esposo L.F.A., que passou a utilizá-lo. Para o Ministério Público, no entanto, ambos sabiam das condições em que o celular foi adquirido.
Em 6 de fevereiro de 2022, policiais militares rodoviários abordaram o casal na Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147/Limeira-Mogi Mirim) e, na pesquisa, constataram que o celular tinha sido furtado. As vítimas foram contatadas e reconheceram o aparelho na delegacia. O casal foi ouvido e liberado.
A denúncia contra o casal foi oferecida à Justiça em setembro do ano passado, pelo crime de receptação previsto no artigo 180, §3º: “Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso”, com pena prevista de detenção de um mês a um ano, ou multa, ou ambas as penas.
À mulher, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do processo pelo prazo de 2 anos, mediante proibição de frequentar lugares de má reputação, de se ausentar da comarca sem comunicação prévio ao Juízo e comparecimento bimestral ao Fórum, além de pagamento de R$ 500 para entidade beneficente. O processo foi desmembrado, já que a mulher não foi mais localizada.
O processo prosseguiu em relação ao marido no Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), mas, como ele não foi localizado pessoalmente para citação, o feito foi redistribuído em janeiro para a 1ª Vara Criminal de Limeira. O MP pediu que ele seja citado por meio de edital.
Foto: Pixabay
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