A Justiça de Limeira concedeu liminar para obrigar a Elektro a restabelecer a energia elétrica em mais um condomínio. Desta vez, a Associação dos Moradores da Estância da Flores decidiu recorrer ao Judiciário contra a concessionária após registrar inúmeros protocolos com queixas, sem atendimento rápido. A associação foi defendida pela advogada Marcela Roque Rizzo de Camargo.
Na segunda-feira (30/10), o DJ mostrou que, na semana anterior, um condomínio processou a Elektro e obteve liminar favorável. Em setembro, a Justiça também julgou procedente ação movida por cinco residenciais.
No caso mais recente, a queixa foi sobre o temporal registrado na terça-feira (31/10), que interrompeu o fornecimento de energia na estância. A ação narra que as ruas estavam extremamente escuras, as casas apresentavam aparelhos “queimados” e comida estragada. “Um verdadeiro caos”, diz a petição inicial. No local, são mais de 100 residências com idosos, crianças, animais de estimação e pessoas portadoras de doenças.
Música interminável
A ação aponta que foram abertos diversos protocolos junto a concessionária e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sem qualquer solução. O processo foi movido quando as casas já estavam há mais de 20 horas sem energia.
“Inclusive, no protocolo de atendimento datado de 31/10/2023, a requerida compromete-se a executar o serviço requerido em poucas horas, contudo até agora nenhuma solução foi efetivada. Ao contrário, a requerida sequer chegou a procurar a Unidade Consumidora. Diante de tanta inércia e descaso com o consumidor aliado a todo o desgaste físico e emocional que os associados vêm sofrendo, ficando horas e horas no telefone ouvindo aquela interminável música, que é no mínimo humilhante, Excelência, é que se suplica a concessão da tutela de urgência, a fim de que não haja prejuízos ainda maiores aos associados do autor”, pediu a associação.
A juíza auxiliar da 4ª Vara Cível de Limeira, Graziela da Silva Nery, reconheceu urgência no pedido e perigo de dano. “Notório que a interrupção de energia acaba por ferir o princípio constitucional da preservação da dignidade humana”, escreveu. A liminar obriga a concessionária a fazer o religamento da energia, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 até o limite de R$ 10 mil.
A Elektro será citada sobre a decisão e poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias. A concessionária deve fazer a análise da decisão quando for intimada, para as providências cabíveis.
Bairros sem energia
Ainda se recuperando dos efeitos do temporal de terça-feira (31/10), Limeira foi surpreendida no final da tarde de sexta-feira (03/11) com forte vendaval acompanhado de chuva.
Diversos bairros, entre eles a Vila Cláudia e parte da região central, ficaram sem energia, que chegou a demorar 18 horas para o restabelecimento. Na zona rural, em vários pontos do Bairro dos Pires, moradores e proprietários de chácara seguem sem energia. Além disso, há outra preocupação: a água das caixas também se aproxima do fim. Nas redes sociais, moradores relatam que a ausência de energia durou 24 horas.
O diretor da Defesa Civil, Anderson Martins, informou a queda de 45 árvores em várias regiões do município. A remoção das espécies é realizada pelas equipes da Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Obras e Serviços Públicos. Equipes do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal) também estão de prontidão, segundo a Prefeitura de Limeira.
Equipes da concessionária Elektro Neoenergia também estão atendendo as ocorrências. Na madrugada, um princípio de incêndio foi registrado em uma casa no Jardim Colina Verde. A residência foi interditada pela Defesa Civil de Limeira. De forma preventiva, o Parque Cidade, o Bosque Prefeita Maria Thereza e o Horto Florestal estão fechados. A medida seguirá nos próximos dias. Emergências e informações podem ser obtidas no telefone da Defesa Civil, o 199.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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