O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou no final do mês passado o recurso de I.A.E. e reduziu sua pena. O rapaz foi condenado pela Justiça de Cordeirópolis após roubar uma mulher usando uma faca.
O crime ocorreu em 30 de maio de 2017 no bairro Bela Vista. A vítima caminhava quando foi abordada pelo réu, que pediu o celular dela. Diante da negativa, ele encostou a mulher na parede, colocou a faca em sua barriga e a obrigou a entregar o telefone, que nunca mais foi recuperado e ela arcou com prejuízo de R$ 1,5 mil.
A captura do réu só foi possível porque, em outro roubo, a polícia o prendeu e ele foi reconhecido pela proprietária do celular. Na fase policial, ele assumiu o crime, mas negou em juízo. O Ministério Público (MP) o denunciou e a Justiça de Cordeirópolis o condenou à pena de seis anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado.
Inconformada, a defesa recorreu ao TJ e pediu absolvição por insuficiência de provas ou, subsidiariamente, a desclassificação para o crime de furto, bem como o reconhecimento da atenuante da menoridade relativa, substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direitos e fixação de regime de menor rigor.
O desembargador para o caso foi o juiz Augusto de Siqueira, da 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ. Ele votou por manter a condenação, mas pela redução da pena. Para Siqueira, ao fixar a pena e considerar as atenuantes (crime grave e reincidência), a Justiça de Cordeirópolis extrapolou o acréscimo de 1/3.
O desembargador propôs a redução da pena para cinco anos e quatro meses de reclusão e descartou os demais pedidos da defesa. O voto foi acolhido pelo colegiado e ainda cabe recurso à defesa.
Divulgação TJ
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