O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), condenou um motorista de Limeira que se envolveu em acidente de trânsito e não prestou socorro. O acidente ocorreu em 21 de junho de 2020 e o idoso, de 62 anos, morreu no local.
A denúncia foi oferecida pelo promotor Renato Fanin em abril deste ano. Conforme a apuração policial, o motorista conduzia um Corsa quando Jesuíno Joaquim dos Santos interceptou sua trajetória e foi atingido.
O acidente ocorreu na Rua Ana Hermínia Trento Roque, altura do Jd. Cason. Ao ouvir o barulho do impacto, o motorista percebeu que algo havia atingido a lateral direita do carro. Ele engatou a marcha ré para retornar ao local do acidente, quando viu o idoso caído no meio da rua. Contudo, ele foi embora sem prestar assistência.
O idoso acabou falecendo no local em razão de politraumatismo craniano. Uma testemunha disse, em juízo, que passou pelo local e viu um idoso com ferimentos. Foi ela quem acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Em audiência realizada em 23 de maio passado, o motorista relatou que conversou com motociclistas que pararam no local e foi informado de que o SAMU já tinha sido acionado. Ele disse que não permaneceu por lá porque seu veículo estaria irregular e temia represálias. Após as oitivas, o magistrado entendeu que o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ficou suficientemente comprovado.
A pena aplicada foi de 10 dias multa. Cabe recurso contra a decisão.
Foto: Pixabay
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