Iracemápolis está no grupo de municípios que, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tiveram redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que significa repasses menores do governo federal.
O estudo foi feito após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar, no final do ano passado, uma prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022, que ainda está em curso. Em 2021, Iracemápolis tinha população estimada em 24.982 pessoas. Na prévia do censo, a cidade aparece com 21.768 habitantes, ou seja, 3,2 mil moradores a menos.
A CNM aponta as perdas e ganhos no repasse municipal, após a divulgação das mudanças nos coeficientes do Fundo para 2023. Segundo a entidade, o coeficiente aplicado para Iracemápolis no ano passado foi de 1,40. No cálculo baseado na prévia divulgada pelo IBGE, o coeficiente da cidade cai para 1,20.
Um azar: não haveria impacto financeiro imediato a Iracemápolis e demais cidades que estão na mesma situação porque a Lei Complementar 165/2019 havia determinado o congelamento dos coeficientes do FPM, para perdas, desde 2018 até a finalização do Censo Demográfico. Porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu calcular coeficiente com base no número indicado pelo IBGE sem considerar a legislação. Ou seja, o índice menor terá validade imediata.
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa do FPM de 2023 é de R$ 187,7 bilhões às prefeituras. Pelo levantamento da CNM, entre os que manterão o coeficiente do FPM estão 4.348 Municípios – nesse grupo estão Limeira e Cordeirópolis, que seguiram a tendência nacional e também tiveram quedas populacionais. O valor é menor comparado ao início de 2022, quando 5.450 municípios não mudariam de coeficiente do FPM pela estimativa populacional.
Já no comparativo da quantidade de municípios que perderam coeficiente do FPM, em 2022 eram 17 e em 2023 esse total subiu para 863 cidades, entre elas Iracemápolis. São Paulo é o Estado onde mais municípios apresentariam redução, totalizando 95 localidades; seguido por Minas Gerais, com 85; e Bahia, com 66.
O DJ pediu um posicionamento ao Executivo iracemapolense sobre a redução no coeficiente do FPM. “A Prefeitura de Iracemápolis informa que a equipe técnica está analisando os dados apresentados para a melhor tomada de decisão referente ao tema”, informou.
Foto: Divulgação
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