O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem de Cordeirópolis por ter agredido, de forma grave, sua ex-namorada, então com 17 anos de idade. A decisão foi benéfica ao réu, já que, em primeira instância, ele havia levado 8 anos de prisão e obrigação de indenizar a vítima em danos morais e materiais.
O caso aconteceu em agosto de 2018. O homem agrediu a ex-namorada porque exigia dela um comportamento segundo padrões que ele estabeleceu. Entendendo que ela não fazia isto, o agressor foi até a casa e lhe agrediu com socos no rosto e esganou-a. Quando ela caiu no chão desfalecida, ele passou a lhe dar chutes no corpo e no rosto.
Em Cordeirópolis, a Justiça classificou as agressões como gravíssimas, que são aquelas que provocam deformidades permanentes. Ao analisar o recurso da defesa, o TJ decidiu desclassificá-las para natureza grave, uma vez que a mulher passou por cirurgias para reparar a perda de dentes que sofreu.
O tribunal entendeu que a elevação da pena em 2/3 foi correta. “Com efeito, a enorme covardia do ato; a enorme violência utilizada, com premeditação, contra jovem de dezessete anos [basta lembrar os chutes na cabeça, com a vítima caída ao solo]; as sérias consequências psicológicas [além, é claro, das financeiras estas, ao menos, recuperáveis em tese] para a vítima e sua família, mais do que justificam esse aumento”, afirmou o relator, desembargador Francisco Bueno.
A pena definitiva foi fixada em 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. A indenização, que havia sido fixada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais, foi afastada pelo TJ. Isso porque o juiz não pode condená-lo a reparação de ofício, sem pedido expresso do Ministério Público, porque fere o exercício da ampla defesa.
Foto: Agência Brasil
Deixe uma resposta